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Livros em Resumo > Blog > Técnicos > Resumo de “Curso de Direito Processual do Trabalho” por Mauro Schiavi
Técnicos

Resumo de “Curso de Direito Processual do Trabalho” por Mauro Schiavi

Rômulo dos Santos Gonçalves By Rômulo dos Santos Gonçalves Published junho 13, 2024
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Resumo de "Curso de Direito Processual do Trabalho" por Mauro Schiavi
Resumo de "Curso de Direito Processual do Trabalho" por Mauro Schiavi
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“Curso de Direito Processual do Trabalho”, escrito por Mauro Schiavi, é uma obra abrangente que explora os principais aspectos do direito processual trabalhista no Brasil. O livro oferece uma análise detalhada das regras e procedimentos que regem as relações de trabalho e os litígios trabalhistas, fornecendo uma base sólida para estudantes, profissionais e acadêmicos interessados na área. Aqui está um resumo das principais temáticas abordadas:

Introdução ao Direito Processual do Trabalho: Schiavi começa por apresentar os fundamentos do direito processual do trabalho, incluindo sua natureza, fontes e princípios básicos. Ele contextualiza o papel do processo trabalhista dentro do sistema jurídico brasileiro e destaca sua importância na proteção dos direitos dos trabalhadores.

Organização da Justiça do Trabalho: O autor explora a estrutura da Justiça do Trabalho no Brasil, abordando a divisão em diferentes instâncias (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho), bem como a competência de cada uma delas e os procedimentos para distribuição e julgamento dos processos.

Princípios do Direito Processual do Trabalho: Schiavi analisa os princípios que norteiam o direito processual do trabalho, tais como o princípio da proteção ao hipossuficiente, o princípio da oralidade, o princípio da primazia da realidade e o princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas. Ele explora como esses princípios influenciam a interpretação e aplicação das normas trabalhistas.

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Atos, termos e prazos processuais: O autor detalha os diferentes atos processuais no âmbito trabalhista, incluindo petições iniciais, contestações, recursos e audiências. Ele discute a importância dos termos processuais e dos prazos para a garantia do devido processo legal e a efetividade da prestação jurisdicional.

Procedimento comum e procedimentos especiais: Schiavi examina o procedimento comum aplicável aos processos trabalhistas, bem como os procedimentos especiais previstos na legislação trabalhista, tais como o dissídio coletivo, o inquérito para apuração de falta grave e o processo de execução trabalhista. Ele destaca as características e peculiaridades de cada um desses procedimentos.

Recursos trabalhistas: O autor aborda os recursos cabíveis no processo do trabalho, incluindo recursos ordinários, recursos de revista, embargos e agravos de petição. Ele discute os requisitos para interposição de cada recurso, os efeitos da sua interposição e os procedimentos para sua tramitação e julgamento.

Execução trabalhista: Schiavi explora o processo de execução trabalhista, que visa garantir o cumprimento das decisões judiciais e o pagamento dos créditos trabalhistas. Ele analisa os diferentes tipos de execução (por quantia certa, por obrigação de fazer e por obrigação de não fazer), os meios de coerção utilizados para compelir o devedor ao cumprimento da obrigação e os procedimentos para realização de penhoras e leilões.

“Curso de Direito Processual do Trabalho” de Mauro Schiavi é uma obra essencial para estudantes, profissionais e pesquisadores interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o processo trabalhista no Brasil. O livro oferece uma análise completa e atualizada da legislação e jurisprudência trabalhista, proporcionando uma compreensão sólida e prática do sistema processual trabalhista brasileiro.

TAGGED:Advocacia TrabalhistaCurso de DireitoDireito Processual do TrabalhoDireitos dos TrabalhadoresJurisprudênciaLegislação trabalhistaLivro de referência.Mauro SchiaviPrática JurídicaProcesso Trabalhista
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