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Reading: Resumo de “Direito Penal Econômico” por Heleno Cláudio Fragoso e Fernando Fragoso
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Livros em Resumo > Blog > Técnicos > Resumo de “Direito Penal Econômico” por Heleno Cláudio Fragoso e Fernando Fragoso
Técnicos

Resumo de “Direito Penal Econômico” por Heleno Cláudio Fragoso e Fernando Fragoso

Rômulo dos Santos Gonçalves By Rômulo dos Santos Gonçalves Published abril 26, 2024
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Resumo de Direito Penal Econômico por Heleno Cláudio Fragoso e Fernando Fragoso
Resumo de Direito Penal Econômico por Heleno Cláudio Fragoso e Fernando Fragoso
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“Direito Penal Econômico”, escrito por Heleno Cláudio Fragoso e Fernando Fragoso, é uma obra seminal que explora os fundamentos, princípios e aplicações do direito penal no contexto das atividades econômicas. O livro oferece uma análise abrangente das questões jurídicas relacionadas aos crimes financeiros, empresariais e econômicos, fornecendo uma visão crítica e detalhada desse campo do direito.

A obra começa introduzindo os conceitos básicos do direito penal econômico, incluindo a definição de crimes econômicos, sua natureza jurídica e os princípios que regem sua aplicação. Os autores destacam a importância da proteção dos interesses econômicos da sociedade e a necessidade de uma abordagem específica para lidar com as violações nesse domínio.

Ao longo do livro, são abordados diversos temas relacionados ao direito penal econômico, incluindo crimes contra a ordem econômica, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, corrupção, fraude financeira e outros delitos relacionados às atividades comerciais e financeiras. Os autores examinam cada tipo de crime em detalhes, analisando sua definição legal, elementos constitutivos e consequências jurídicas.

Além disso, o livro discute as políticas criminais e as estratégias de aplicação da lei no combate aos crimes econômicos, destacando os desafios enfrentados pelas autoridades na prevenção e repressão dessas atividades ilegais. Os autores também examinam as tendências internacionais em matéria de direito penal econômico e as iniciativas de cooperação internacional para enfrentar o crime organizado transnacional.

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Uma ênfase especial é dada à análise das garantias processuais e aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa no contexto dos processos criminais envolvendo crimes econômicos. Os autores destacam a importância da proteção dos direitos individuais e da presunção de inocência, mesmo em casos de grande complexidade e repercussão social.

“Direito Penal Econômico” é uma obra indispensável para estudantes, acadêmicos e profissionais do direito que desejam compreender os aspectos teóricos e práticos desse campo do direito. Com sua abordagem abrangente e sua análise detalhada dos problemas jurídicos relacionados aos crimes econômicos, o livro se destaca como uma referência essencial para aqueles que trabalham nesse campo dinâmico e desafiador.

TAGGED:Consequências Sociais e Econômicas.corrupçãoCrimes EconômicosDireito Penal EconômicoFernando FragosoFraudesHeleno Cláudio FragosoLavagem de DinheiroLegislação EspecializadaResponsabilidade Penal
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