Livros em ResumoLivros em ResumoLivros em Resumo
  • Home
  • Escolares
    EscolaresShow More
    Resumo do livro “O Camaleão e o Sol – Fábula de Millôr Fernandes”
    Resumo do livro “O Camaleão e o Sol – Fábula de Millôr Fernandes”
    julho 25, 2025
    Resumo do livro “O Lobo e a Cegonha – Fábula de Fedro”
    Resumo do livro “O Lobo e a Cegonha – Fábula de Fedro”
    julho 24, 2025
    Resumo do livro “O Macaco e o Peixe – Fábula de La Fontaine”
    Resumo do livro “O Macaco e o Peixe – Fábula de La Fontaine”
    julho 23, 2025
    Resumo do livro “A Pomba e a Formiga – Fábula de Esopo”
    Resumo do livro “A Pomba e a Formiga – Fábula de Esopo”
    julho 22, 2025
    Resumo do livro “A Andorinha e o Ramo Seco – Fábula de Monteiro Lobato”
    Resumo do livro “A Andorinha e o Ramo Seco – Fábula de Monteiro Lobato”
    julho 21, 2025
  • Literatura
    LiteraturaShow More
    Resumo do livro “Noites em Cinza” – Rafael Sampaio
    Resumo do livro “Noites em Cinza” – Rafael Sampaio
    julho 25, 2025
    Resumo do livro “Pedra que Fala” – Letícia Munhoz
    Resumo do livro “Pedra que Fala” – Letícia Munhoz
    julho 24, 2025
    Resumo do livro “A Janela dos Pássaros” – Tiago Lemos Duarte
    Resumo do livro “A Janela dos Pássaros” – Tiago Lemos Duarte
    julho 23, 2025
    Resumo do livro “Os Cães do Arame” – J. M. Casanova
    Resumo do livro “Os Cães do Arame” – J. M. Casanova
    julho 22, 2025
    Resumo do livro “Sombras de Junho” – Clarice Rodrigues
    Resumo do livro “Sombras de Junho” – Clarice Rodrigues
    julho 21, 2025
  • Técnicos
    TécnicosShow More
    Resumo do livro “A Advocacia nos Juizados Especiais Cíveis” – Fernanda Marinela
    Resumo do livro “A Advocacia nos Juizados Especiais Cíveis” – Fernanda Marinela
    julho 25, 2025
    Resumo do livro “Gestão Jurídica e Inteligência Competitiva” – Alexandre Motta
    Resumo do livro “Gestão Jurídica e Inteligência Competitiva” – Alexandre Motta
    julho 24, 2025
    Resumo do livro “Defesa Penal Estratégica” – Marcos Eberhardt
    Resumo do livro “Defesa Penal Estratégica” – Marcos Eberhardt
    julho 23, 2025
    Resumo do livro “A Prática da Prova no Processo Civil” – Selma Ferreira Lemes
    Resumo do livro “A Prática da Prova no Processo Civil” – Selma Ferreira Lemes
    julho 22, 2025
    Resumo do livro “Técnicas de Petição Inicial e Contestação” – José Eduardo Tavolar
    Resumo do livro “Técnicas de Petição Inicial e Contestação” – José Eduardo Tavolar
    julho 21, 2025
  • Bíblia
    BíbliaShow More
    Resumo do livro “O Evangelho Segundo Barrabás” – Fernando Bonassi
    Resumo do livro “O Evangelho Segundo Barrabás” – Fernando Bonassi
    julho 25, 2025
    Resumo do “Eva” – William Paul Young
    Resumo do “Eva” – William Paul Young
    julho 24, 2025
    Resumo do livro “O Testamento de Maria” – Colm Tóibín
    Resumo do livro “O Testamento de Maria” – Colm Tóibín
    julho 23, 2025
    Resumo do livro ​​“Maria, Mãe do Filho de Deus” – Scott Hahn
    Resumo do livro ​​“Maria, Mãe do Filho de Deus” – Scott Hahn
    julho 22, 2025
    Resumo do livro “O Quinto Evangelho” – Philipp Vandenberg
    Resumo do livro “O Quinto Evangelho” – Philipp Vandenberg
    julho 21, 2025
  • Fuvest
    FuvestShow More
    Resumo do livro “A Casa da Rua 5” – Mário de Almeida
    Resumo do livro “A Casa da Rua 5” – Mário de Almeida
    julho 25, 2025
    Resumo do livro “O Mendigo e o Tolo” – Dostoiévski
    Resumo do livro “O Mendigo e o Tolo” – Dostoiévski
    julho 24, 2025
    Resumo do livro “A Pérola” – John Steinbeck
    Resumo do livro “A Pérola” – John Steinbeck
    julho 23, 2025
    Resumo do livro “Os Malaquias” – Andréa Del Fuego
    Resumo do livro “Os Malaquias” – Andréa Del Fuego
    julho 22, 2025
    Resumo do livro “A Máquina de Fazer Espanhóis” – Valter Hugo Mãe
    Resumo do livro “A Máquina de Fazer Espanhóis” – Valter Hugo Mãe
    julho 21, 2025
  • Outros
    OutrosShow More
    Resumo do livro O Último Guerreiro das Estrelas – Alan Dean Foster
    Resumo do livro “O Último Guerreiro das Estrelas” – Alan Dean Foster
    julho 25, 2025
    Resumo do livro "O Abismo – A Novelização" – Orson Scott Card
    Resumo do livro “O Abismo – A Novelização” – Orson Scott Card
    julho 24, 2025
    Resumo do livro "Blade Runner 2: A Replicante Noturna" – K. W. Jeter
    Resumo do livro “Blade Runner 2: A Replicante Noturna” – K. W. Jeter
    julho 23, 2025
    Resumo do livro "Krull" – Alan Dean Foster
    Resumo do livro “Krull” – Alan Dean Foster
    julho 22, 2025
    Resumo do livro "O Sobrevivente" – Richard Bachman (Stephen King)
    Resumo do livro “O Sobrevivente” – Richard Bachman (Stephen King)
    julho 21, 2025
Search

Archives

  • julho 2025
  • junho 2025
  • maio 2025
  • abril 2025
  • março 2025
  • fevereiro 2025
  • janeiro 2025
  • dezembro 2024
  • novembro 2024
  • outubro 2024
  • setembro 2024
  • agosto 2024
  • julho 2024
  • junho 2024
  • maio 2024
  • abril 2024
  • março 2024
  • fevereiro 2024
  • novembro 2023
  • outubro 2023
  • setembro 2023
  • agosto 2023

Categories

  • Bíblia
  • Blog
  • Escolares
  • Fuvest
  • Literatura
  • Outros
  • Técnicos
  • Uncategorized
Reading: Resumo de “Direito Tributário Esquematizado” – Ricardo Alexandre
Share
Font ResizerAa
Livros em ResumoLivros em Resumo
Font ResizerAa
  • Home
  • Bíblia
  • Literatura
  • Fuvest
  • Escolares
  • Técnicos
  • Outros
Search
  • Home
  • Bíblia
  • Literatura
  • Fuvest
  • Escolares
  • Técnicos
  • Outros
Livros em Resumo > Blog > Técnicos > Resumo de “Direito Tributário Esquematizado” – Ricardo Alexandre
Técnicos

Resumo de “Direito Tributário Esquematizado” – Ricardo Alexandre

Rômulo dos Santos Gonçalves By Rômulo dos Santos Gonçalves Published maio 21, 2024
Share
Resumo de Direito Tributário Esquematizado - Ricardo Alexandre
SHARE

Introdução ao Direito Tributário

O livro “Direito Tributário Esquematizado” de Ricardo Alexandre começa com uma introdução clara e didática ao conceito de direito tributário. Ele explica a importância deste ramo do direito, destacando seu papel na organização e financiamento do Estado. O autor aborda os princípios constitucionais tributários, que são fundamentais para a compreensão das limitações ao poder de tributar e garantias dos contribuintes.

Sistema Tributário Nacional

Ricardo Alexandre detalha o Sistema Tributário Nacional, destacando a distribuição de competências tributárias entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Ele explica como a Constituição Federal define e limita a capacidade tributária de cada ente federativo, garantindo a harmonização e evitando conflitos de competência.

- Anúncio -
Ad imageAd image

Tributos em Espécie

O livro aprofunda a classificação dos tributos em impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais. Cada tipo de tributo é esmiuçado, com exemplos práticos e jurisprudência relevante, facilitando a compreensão dos conceitos e sua aplicação na prática jurídica.

Obrigação Tributária

A obra explora a obrigação tributária, diferenciando entre obrigação principal e acessória. Ricardo Alexandre explica como se dá o surgimento, a extinção e as garantias do crédito tributário. Ele aborda temas como o lançamento tributário, a decadência e a prescrição, com uma análise detalhada de casos práticos e decisões judiciais.

Administração Tributária

A administração tributária é outro ponto de destaque, onde o autor explica as funções e competências dos órgãos de administração tributária, tanto no âmbito federal quanto estadual e municipal. Ele aborda os procedimentos de fiscalização, autuação, e cobrança dos tributos, destacando as normas processuais aplicáveis.

Processo Tributário

O livro trata do processo tributário, abordando tanto o processo administrativo quanto o judicial. Ricardo Alexandre descreve os passos desde a impugnação administrativa até a execução fiscal, incluindo recursos e garantias dos contribuintes. Ele também discute a importância dos precedentes judiciais e administrativos na resolução de conflitos tributários.

Sanções Tributárias

As sanções tributárias são analisadas, incluindo multas, juros de mora e outras penalidades. O autor discute a legalidade das sanções, os critérios para sua aplicação e os direitos dos contribuintes de contestá-las. Ele também aborda a questão da responsabilidade tributária, tanto do contribuinte direto quanto de terceiros.

Planejamento Tributário

O livro dedica um capítulo ao planejamento tributário, distinguindo entre elisão e evasão fiscal. Ricardo Alexandre explica as técnicas legais para reduzir a carga tributária de forma lícita e as consequências da prática de atos fraudulentos para evitar o pagamento de tributos. Ele apresenta exemplos de planejamentos tributários bem-sucedidos e a posição dos tribunais sobre a matéria.

Direito Tributário Internacional

Ricardo Alexandre aborda o direito tributário internacional, incluindo os tratados para evitar a dupla tributação e a troca de informações fiscais entre países. Ele explica como a globalização e a digitalização da economia impactam a tributação, e a necessidade de cooperação internacional para combater a evasão e a elisão fiscal em escala global.

Conclusão e Atualizações Legislativas

Na conclusão, o autor faz uma síntese dos principais pontos discutidos ao longo do livro, destacando a importância do estudo contínuo devido às constantes mudanças na legislação tributária. Ele apresenta as mais recentes atualizações legislativas e jurisprudenciais, preparando o leitor para os desafios contemporâneos do direito tributário.

Este resumo proporciona uma visão geral dos conteúdos abordados em “Direito Tributário Esquematizado” de Ricardo Alexandre, servindo como um guia inicial para estudantes e profissionais que desejam se aprofundar no direito tributário brasileiro.

TAGGED:Direito TributárioDoutrina jurídica.Ensino jurídicoExame da OABJurisprudência tributáriaLegislação fiscalPlanejamento TributárioRicardo AlexandreSistema tributário brasileiroTributos
Share This Article
Facebook Twitter Email Print
Previous Article Resumo de O Fazedor de Velhos de Rodrigo Lacerda Resumo de “O Fazedor de Velhos” de Rodrigo Lacerda
Next Article Resumo de True Blood (Série de livros Southern Vampire Mysteries) de Charlaine Harris Resumo de “True Blood” (Série de livros “Southern Vampire Mysteries”) de Charlaine Harris
Leave a comment

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia também

Resumo do livro “O Camaleão e o Sol – Fábula de Millôr Fernandes”
Resumo do livro “O Camaleão e o Sol – Fábula de Millôr Fernandes”
Escolares
Resumo do livro “O Evangelho Segundo Barrabás” – Fernando Bonassi
Resumo do livro “O Evangelho Segundo Barrabás” – Fernando Bonassi
Bíblia
Resumo do livro "O Abismo – A Novelização" – Orson Scott Card
Resumo do livro “O Abismo – A Novelização” – Orson Scott Card
Outros
Resumo do livro “Gestão Jurídica e Inteligência Competitiva” – Alexandre Motta
Resumo do livro “Gestão Jurídica e Inteligência Competitiva” – Alexandre Motta
Técnicos

Últimos resumos

Resumo do livro “Noites em Cinza” – Rafael Sampaio
Resumo do livro “Noites em Cinza” – Rafael Sampaio
Literatura
Resumo do livro “A Casa da Rua 5” – Mário de Almeida
Resumo do livro “A Casa da Rua 5” – Mário de Almeida
Fuvest

Livros em Resumo é o seu atalho para o mundo da literatura. Quer ler mais, mas o tempo é curto? Nossos resumos concisos e completos te apresentam os melhores livros de diversos gêneros, do clássico ao contemporâneo. Descubra as ideias principais, personagens e desfechos sem perder nenhum detalhe.

  • Home
  • Escolares
  • Literatura
  • Técnicos
  • Bíblia
  • Fuvest
  • Outros
Livros em ResumoLivros em Resumo
© Livro sem Resumo - [email protected]
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?