Livros em ResumoLivros em ResumoLivros em Resumo
  • Home
  • Escolares
    EscolaresShow More
    Resumo do O Morro dos Ventos Uivantes
    Resumo do O Morro dos Ventos Uivantes
    outubro 23, 2025
    Resumo do livro As Aventuras de Huckleberry Finn
    Resumo do livro As Aventuras de Huckleberry Finn
    outubro 22, 2025
    Resumo do livro “Memorial de um Certo Júlio” – Machado de Assis
    Resumo do livro “Memorial de um Certo Júlio” – Machado de Assis
    outubro 21, 2025
    Resumo do livro Menino de Engenho – José Lins do Rego
    Resumo do livro Menino de Engenho – José Lins do Rego
    outubro 20, 2025
    Resumo de O Evangelho Segundo Jesus Cristo
    Resumo de O Evangelho Segundo Jesus Cristo
    outubro 17, 2025
  • Literatura
    LiteraturaShow More
    Resumo de O Livro do Desassossego — Fernando Pessoa
    Resumo de O Livro do Desassossego — Fernando Pessoa
    outubro 23, 2025
    Resumo do livro O Último dos Justos — André Schwarz-Bart
    Resumo do livro O Último dos Justos — André Schwarz-Bart
    outubro 22, 2025
    Resumo do livro “O Livro do Desconhecido” – José Luís Peixoto
    Resumo do livro “O Livro do Desconhecido” – José Luís Peixoto
    outubro 21, 2025
    Resumo do livro O Corredor do Labirinto
    Resumo do livro O Corredor do Labirinto
    outubro 20, 2025
    Resumo do Livro de Jonas
    Resumo do Livro de Jonas
    outubro 17, 2025
  • Técnicos
    TécnicosShow More
    Resumo do Quantitative Chemical Analysis – Daniel C. Harris
    Resumo do Quantitative Chemical Analysis – Daniel C. Harris
    outubro 23, 2025
    Resumo do livro Principles of Compiler Design – Alfred Aho & Jeffrey Ullman
    Resumo do livro Principles of Compiler Design – Alfred Aho & Jeffrey Ullman
    outubro 22, 2025
    Resumo do livro “VLSI Design” – Douglas A. Pucknell & Kamran Eshraghian
    Resumo do livro “VLSI Design” – Douglas A. Pucknell & Kamran Eshraghian
    outubro 21, 2025
    Resumo do livro Biostatistics A Foundation for Analysis in the Health Sciences
    Resumo do livro Biostatistics A Foundation for Analysis in the Health Sciences
    outubro 20, 2025
    Resumo do Electric Machinery Fundamentals
    Resumo do Electric Machinery Fundamentals
    outubro 17, 2025
  • Bíblia
    BíbliaShow More
    Resumo de Imitação de Cristo, de Tomás de Kempis
    Resumo de Imitação de Cristo, de Tomás de Kempis
    outubro 23, 2025
    Resumo do livro Cristianismo Puro e Simples
    Resumo do livro Cristianismo Puro e Simples
    outubro 22, 2025
    Resumo do livro “O Livro de Jeosafá”
    Resumo do livro “O Livro de Jeosafá”
    outubro 21, 2025
    Resumo do Livro de Zacarias
    Resumo do Livro de Zacarias
    outubro 20, 2025
    Resumo de O Livro de Zebulom
    Resumo de O Livro de Zebulom
    outubro 17, 2025
  • Fuvest
    FuvestShow More
    Resumo de A Oração do Carrasco — Itamar Vieira Júnior
    Resumo de A Oração do Carrasco — Itamar Vieira Júnior
    outubro 23, 2025
    Resumo do livro Entre as Mãos — Juliana Leite
    Resumo do livro Entre as Mãos — Juliana Leite
    outubro 22, 2025
    Resumo do livro “Os Tais Caquinhos” – Natércia Pontes
    Resumo do livro “Os Tais Caquinhos” – Natércia Pontes
    outubro 21, 2025
    Resumo do livro O Assassinato de Roger Ackroyd
    Resumo do livro O Assassinato de Roger Ackroyd
    outubro 20, 2025
    Resumo de Deserama — Marcello Quintanilha
    Resumo de Deserama — Marcello Quintanilha
    outubro 17, 2025
  • Notícias
    NotíciasShow More
    Resumo de Verdade, de Colleen Hoover
    Resumo de Verdade, de Colleen Hoover
    outubro 23, 2025
    Resumo do livro Todos os Homens do Presidente – Bob Woodward & Carl Bernstein
    Resumo do livro Todos os Homens do Presidente – Bob Woodward & Carl Bernstein
    outubro 22, 2025
    Resumo do livro “O Exterminador do Futuro O Dia do Julgamento”
    Resumo do livro “O Exterminador do Futuro O Dia do Julgamento”
    outubro 21, 2025
    Resumo do livro Estado de Exceção – Giorgio Agamben
    Resumo do livro Estado de Exceção – Giorgio Agamben
    outubro 20, 2025
    O Dr. Milton Seigi Hayashi destaca como a mentoplastia melhora a simetria e realça a beleza natural do rosto.
    Quais são os principais benefícios da mentoplastia para a harmonização facial?
    outubro 20, 2025
Search

Archives

  • outubro 2025
  • setembro 2025
  • agosto 2025
  • julho 2025
  • junho 2025
  • maio 2025
  • abril 2025
  • março 2025
  • fevereiro 2025
  • janeiro 2025
  • dezembro 2024
  • novembro 2024
  • outubro 2024
  • setembro 2024
  • agosto 2024
  • julho 2024
  • junho 2024
  • maio 2024
  • abril 2024
  • março 2024
  • fevereiro 2024
  • novembro 2023
  • outubro 2023
  • setembro 2023
  • agosto 2023

Categories

  • Bíblia
  • Blog
  • Escolares
  • Fuvest
  • Literatura
  • Notícias
  • Técnicos
  • Uncategorized
Reading: Resumo do Livro “Direito Constitucional Esquematizado” de Pedro Lenza
Share
Font ResizerAa
Livros em ResumoLivros em Resumo
Font ResizerAa
  • Home
  • Bíblia
  • Literatura
  • Fuvest
  • Escolares
  • Técnicos
  • Notícias
Search
  • Home
  • Bíblia
  • Literatura
  • Fuvest
  • Escolares
  • Técnicos
  • Notícias
Livros em Resumo > Blog > Técnicos > Resumo do Livro “Direito Constitucional Esquematizado” de Pedro Lenza
Técnicos

Resumo do Livro “Direito Constitucional Esquematizado” de Pedro Lenza

Rodis Gonçalves Bitencurt By Rodis Gonçalves Bitencurt Published julho 15, 2024
Share
Resumo do Livro "Direito Constitucional Esquematizado" de Pedro Lenza
Resumo do Livro "Direito Constitucional Esquematizado" de Pedro Lenza
SHARE

História Constitucional Brasileira:

A obra apresenta um panorama das Constituições brasileiras, desde a Constituição de 1824 até a de 1988, destacando as características e inovações de cada uma, além do contexto político e social de suas promulgações.

Princípios Fundamentais:

São explorados os princípios fundamentais da Constituição de 1988, como a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político, que formam a base do Estado Democrático de Direito.

- Anúncio -
Ad imageAd image

Direitos e Garantias Fundamentais:

O autor detalha os direitos e garantias fundamentais divididos em direitos individuais, coletivos, sociais, econômicos, culturais e de fraternidade, além dos mecanismos de proteção, como habeas corpus, mandado de segurança, habeas data e mandado de injunção.

Organização do Estado:

É abordada a organização político-administrativa do Estado brasileiro, incluindo a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e a repartição de competências entre os entes federativos com base no princípio da predominância do interesse.

Poder Legislativo:

O livro explica a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo, composto pelo Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), o processo legislativo, as competências do Congresso e as funções típicas e atípicas do Legislativo.

Poder Executivo:

Lenza explora a organização e as funções do Poder Executivo, com ênfase no papel do Presidente da República, seus poderes e atribuições, além da responsabilidade do Presidente e o processo de impeachment.

Poder Judiciário:

São detalhadas a estrutura e as competências do Poder Judiciário, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), os Tribunais Superiores, os Tribunais Regionais e os Juízes Federais, além do controle de constitucionalidade e os tipos de ações constitucionais.

Funções Essenciais à Justiça:

O autor discute as funções essenciais à justiça, que incluem o Ministério Público, a Advocacia Pública, a Advocacia Privada e a Defensoria Pública, destacando sua importância na defesa da ordem jurídica e dos direitos fundamentais.

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas:

Este capítulo aborda os mecanismos de defesa do Estado e das instituições democráticas, como a intervenção federal, o estado de defesa e o estado de sítio, explicando as condições e procedimentos para a decretação dessas medidas excepcionais.

Sistema Tributário Nacional:

Lenza explora o sistema tributário nacional, incluindo os princípios gerais do sistema tributário, as limitações ao poder de tributar e a repartição das receitas tributárias, além dos principais tributos existentes no Brasil.

Ordem Econômica e Financeira:

O livro discute os princípios gerais da ordem econômica e financeira, a função social da propriedade, a livre concorrência, a defesa do consumidor e do meio ambiente, além do papel do Estado na economia.

Ordem Social:

São abordados os direitos sociais e as políticas públicas nas áreas de saúde, educação, cultura, desporto, ciência e tecnologia, previdência social, assistência social e proteção à infância e juventude, destacando os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

TAGGED:Constituição brasileiraControle de ConstitucionalidadeDireito constitucional comparadoDireitos e garantias individuaisFederalismoJurisprudência constitucional.Normas fundamentaisOrganização do EstadoPrincípios constitucionaisSeparação de Poderes
Share This Article
Facebook Twitter Email Print
Previous Article Resumo do Livro "O Quarto de Giovanni" de James Baldwin Resumo do Livro “O Quarto de Giovanni” de James Baldwin
Next Article Resumo do Livro "The Passage" de Justin Cronin Resumo do Livro “The Passage” de Justin Cronin

Leia também

Resumo de Imitação de Cristo, de Tomás de Kempis
Resumo de Imitação de Cristo, de Tomás de Kempis
Bíblia
Resumo de Verdade, de Colleen Hoover
Resumo de Verdade, de Colleen Hoover
Notícias
Resumo do livro Todos os Homens do Presidente – Bob Woodward & Carl Bernstein
Resumo do livro Todos os Homens do Presidente – Bob Woodward & Carl Bernstein
Notícias
Resumo do livro Principles of Compiler Design – Alfred Aho & Jeffrey Ullman
Resumo do livro Principles of Compiler Design – Alfred Aho & Jeffrey Ullman
Técnicos

Últimos resumos

Resumo de A Oração do Carrasco — Itamar Vieira Júnior
Resumo de A Oração do Carrasco — Itamar Vieira Júnior
Fuvest
Resumo do O Morro dos Ventos Uivantes
Resumo do O Morro dos Ventos Uivantes
Escolares

Livros em Resumo é o seu atalho para o mundo da literatura. Quer ler mais, mas o tempo é curto? Nossos resumos concisos e completos te apresentam os melhores livros de diversos gêneros, do clássico ao contemporâneo. Descubra as ideias principais, personagens e desfechos sem perder nenhum detalhe.

  • Home
  • Escolares
  • Literatura
  • Técnicos
  • Bíblia
  • Fuvest
  • Notícias
Livros em ResumoLivros em Resumo
© Livro sem Resumo - [email protected]
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?