“Direito Empresarial: Parte Geral” , de Fábio Ulhoa Coelho , é uma obra fundamental para o estudo do direito empresarial no Brasil. O autor, reconhecido por sua vasta experiência acadêmica e prática jurídica, aborda de forma clara e sistemática os principais conceitos e estruturas do direito empresarial, proporcionando uma visão abrangente do tema.
O livro é dividido em tópicos essenciais para a compreensão do funcionamento das atividades corporativas, começando pela definição e classificação de empresas, empresários e sociedades empresárias. Fábio Ulhoa Coelho explora com profundidade as características que distinguem a empresa e o empresário, destacando a importância da atividade económica organizada como eixo central para a qualificação empresarial.
Além disso, o autor apresenta uma análise detalhada sobre a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis, abordando os efeitos jurídicos da regularidade ou irregularidade dessa inscrição. A obra também dedica capítulos à teoria dos estabelecimentos empresariais, tratando da noção de patrimônio empresarial, da alienação de estabelecimento e das suas implicações legais.
Outro aspecto importante do livro é a discussão sobre o princípio da liberdade de iniciativa e os limites de impostos à atividade empresarial, especialmente no que diz respeito ao direito concorrencial e à proteção ao consumidor. A obra também se aprofunda na figura da sociedade empresária, descrevendo os tipos societários e suas características jurídicas, além de analisar os contratos empresariais e as questões relacionadas à insolvência e recuperação de empresas.
Fábio Ulhoa Coelho combina uma linguagem didática e acessível com rigor técnico, tornando o livro uma referência indispensável para estudantes de direito, advogados e profissionais que atuam na área empresarial. O autor oferece uma compreensão sólida dos princípios gerais do direito empresarial, essencial para a atuação prática e a formação teórica no campo jurídico.
