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Livros em Resumo > Blog > Técnicos > Resumo do livro “Manual da Advocacia Tributária” – Valter Lobato
Técnicos

Resumo do livro “Manual da Advocacia Tributária” – Valter Lobato

Rodis Gonçalves Bitencurt By Rodis Gonçalves Bitencurt Published julho 30, 2025
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Resumo do livro “Manual da Advocacia Tributária” – Valter Lobato
Resumo do livro “Manual da Advocacia Tributária” – Valter Lobato
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O “Manual da Advocacia Tributária”, escrito por Valter Lobato, é uma obra fundamental para advogados que atuam — ou desejam atuar — no campo do Direito Tributário. O livro aborda, de forma prática e sistemática, os principais aspectos da atuação tributária no contencioso administrativo e judicial, além de destacar a importância da advocacia consultiva.

 

Logo no início, Valter Lobato contextualiza a função estratégica da advocacia tributária no cenário jurídico e econômico brasileiro. Ele enfatiza que o profissional dessa área deve dominar não apenas a legislação tributária, mas também compreender as estruturas empresariais, contábeis e financeiras dos clientes.

 

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O autor trata das competências dos entes federativos, das espécies tributárias e dos princípios constitucionais aplicáveis. Além disso, explica como interpretar e aplicar normas tributárias com base em jurisprudência atualizada, doutrina especializada e a evolução do entendimento dos tribunais superiores.

 

Um dos pontos altos da obra é a explicação clara sobre o funcionamento do contencioso administrativo fiscal, especialmente nas esferas federal (como o CARF), estadual e municipal. Valter Lobato ensina como elaborar defesas técnicas eficazes e explorar as instâncias recursais de maneira estratégica.

 

No campo judicial, o autor detalha as principais ações tributárias — como mandado de segurança, ação declaratória, anulatória e execução fiscal —, abordando os requisitos técnicos e os riscos envolvidos. Ele também analisa a atuação do advogado na fase de cumprimento de sentença e nas execuções de crédito tributário.

 

Outro destaque do livro é o capítulo dedicado à advocacia consultiva tributária. Lobato mostra como o advogado pode atuar preventivamente, ajudando empresas a tomarem decisões com base em planejamento fiscal legítimo, compliance e análise de riscos.

 

A obra também valoriza a importância da postura ética, da constante atualização e do relacionamento com o cliente. O autor alerta que, mais do que litigar, o tributarista moderno deve agregar valor, oferecer segurança jurídica e participar da tomada de decisões estratégicas.

 

Com linguagem acessível, exemplos práticos e organização pedagógica, “Manual da Advocacia Tributária” é tanto um guia de iniciação quanto um instrumento de aprofundamento para profissionais experientes. É um livro que alia teoria e prática com precisão.

 

No conjunto, Valter Lobato entrega uma obra de referência, indispensável para qualquer advogado que deseje exercer a advocacia tributária com excelência, estratégia e responsabilidade. O manual é também um convite à profissionalização e à inovação no campo jurídico-tributário.

TAGGED:Advocacia tributáriaatuação advocatíciaContencioso tributárioDireito Tributárioestratégias legaisImpostosLegislação fiscalmanualPlanejamento TributárioPrática JurídicaValter Lobato
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