“O Processo Civil e o Novo Código de Processo Civil” é uma obra de Luiz Guilherme Marinoni que analisa as inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC) brasileiro, implementado em 2015. O autor, reconhecido por sua expertise na área do Direito Processual , oferece uma abordagem detalhada e crítica sobre as mudanças que o novo código trouxe para o sistema jurídico.
A obra se destaca por sua estrutura clara e objetiva, dividindo-se em partes que tratam tanto dos princípios gerais do novo CPC quanto das especificidades dos institutos processuais. Marinoni inicia uma análise contextualizando o antigo código e as razões que motivaram a necessidade de uma reforma, enfatizando a busca por um processo mais eficiente e acessível.
Um dos pontos centrais envolvidos por Marinoni é a valorização da dignidade da pessoa humana e a busca por um processo mais justo. O autor discute como o novo CPC prioriza a solução consensual de conflitos, destacando a importância da mediação e da conciliação como métodos alternativos de resolução de disputas. Essa mudança reflete uma nova visão do processo civil, que deixa de ser apenas um instrumento de contencioso para se tornar uma ferramenta de pacificação social.
Marinoni também examina as inovações processuais, como a simplificação dos ritos processuais e a introdução de mecanismos que visam a celeridade na tramitação dos processos. Ele analisa as implicações dessas mudanças, apontando como elas podem impactar a efetividade da Justiça e a proteção dos direitos das partes envolvidas.
Outro aspecto relevante discutido na obra é a nova sistemática recursal, que busca reduzir a quantidade de recursos e evitar a eternização dos litígios. Marinoni apresenta um panorama das novidades introduzidas na fase recursal, comentando sobre o papel do juiz e a função das instâncias superiores no controle da legalidade.
A obra também aborda temas como a tutela provisória, a eficácia das sentenças e a coisa julgada, sempre com um olhar crítico e fundamentado. Marinoni utiliza uma linguagem acessível, tornando a leitura não apenas informativa, mas também instigante, permitindo que tanto os operadores do Direito quanto os estudantes compreendam as nuances das mudanças legislativas.
Por fim, “O Processo Civil e o Novo Código de Processo Civil” é uma contribuição significativa para o estudo do Direito Processual brasileiro. A obra de Marinoni não apenas analisa as alterações normativas, mas também provoca reflexões sobre a função do processo civil na sociedade contemporânea. Com um olhar atento às realidades práticas, o autor nos convida a compensar a Justiça e a forma como ela é administrada, enfatizando a importância de um processo que realmente serve aos cidadãos.
