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Livros em Resumo > Blog > Técnicos > Resumo do Manual de Direito Processual Penal por Renato Brasileiro de Lima
Técnicos

Resumo do Manual de Direito Processual Penal por Renato Brasileiro de Lima

Rômulo dos Santos Gonçalves By Rômulo dos Santos Gonçalves Published abril 10, 2024
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Resumo do Manual de Direito Processual Penal por Renato Brasileiro de Lima
Resumo do Manual de Direito Processual Penal por Renato Brasileiro de Lima
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O “Manual de Direito Processual Penal” de Renato Brasileiro de Lima é uma obra abrangente e atualizada que se destina a estudantes, profissionais e acadêmicos da área jurídica interessados no direito processual penal brasileiro.

No primeiro capítulo, o autor introduz os principais conceitos e princípios do processo penal, fornecendo uma base sólida para o entendimento do tema. Ele aborda temas como o princípio do devido processo legal, a presunção de inocência e a ampla defesa.

No decorrer da obra, Brasileiro de Lima explora detalhadamente o procedimento comum ordinário e sumário, além de tratar dos procedimentos especiais previstos na legislação brasileira, como o júri, os juizados especiais criminais e a ação penal pública condicionada.

Um aspecto destacado do manual é a análise das recentes alterações legislativas e jurisprudenciais, mantendo o leitor atualizado sobre as mudanças no campo do direito processual penal.

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O autor também aborda questões pertinentes à investigação criminal, discutindo aspectos como a prisão em flagrante, a busca e apreensão, a interceptação telefônica e a colaboração premiada.

A obra não se limita apenas ao processo em si, mas também explora temas correlatos, como a execução penal, os recursos processuais e as nulidades no processo penal.

Renato Brasileiro de Lima apresenta uma linguagem clara e acessível, facilitando a compreensão dos temas complexos abordados no manual.

Além disso, o autor enriquece a obra com jurisprudências e doutrinas relevantes, proporcionando ao leitor uma visão ampla e aprofundada do direito processual penal brasileiro.

O manual também se destaca pela sua abordagem prática, incluindo modelos de peças processuais e questões de concursos públicos ao final de cada capítulo, auxiliando no estudo e na preparação para provas.

Ao longo da obra, Brasileiro de Lima ressalta a importância do respeito aos direitos fundamentais do acusado e a busca pela justiça em conformidade com a Constituição e as leis vigentes.

Com uma estrutura organizada e didática, o manual se torna uma ferramenta indispensável para aqueles que buscam aprofundar seus conhecimentos no campo do direito processual penal.

Em suma, o “Manual de Direito Processual Penal” de Renato Brasileiro de Lima é uma obra completa e atualizada que oferece uma visão abrangente e detalhada do sistema processual penal brasileiro, sendo um guia essencial para estudantes, profissionais e acadêmicos da área jurídica.

TAGGED:Atuação das partesExecução penalGarantias processuaisInquérito policialJurisdição penalPrincípios constitucionaisPrisão e medidas cautelaresProcedimentos judiciaisProvas e recursosSentença e recursos
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