“O Novo Processo Civil Brasileiro: Impactos da Reformulação” é uma obra do jurista Daniel Amorim Assumpção Neves que analisa as mudanças introduzidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC) no Brasil, que entrou em vigor em 2016. O livro é uma referência importante para advogados, juízes e estudantes de direito, pois oferece uma visão detalhada e crítica das inovações e dos desafios trazidos pela reformulação do CPC.
A obra aborda as principais alterações promovidas pelo novo código, destacando a busca por maior celeridade e eficiência processual. Entre as mudanças significativas, o autor discute a introdução do princípio da primazia do julgamento de mérito, que visa evitar a extinção do processo sem resolução do mérito, promovendo uma maior efetividade na prestação jurisdicional.
Outro ponto de destaque é a valorização dos precedentes judiciais, que busca garantir maior segurança jurídica e uniformidade nas decisões. Neves analisa como o novo CPC fortalece o papel dos precedentes, obrigando os juízes a seguirem as decisões dos tribunais superiores em casos semelhantes, o que representa uma mudança cultural significativa no sistema jurídico brasileiro.
O livro também explora as alterações nos procedimentos de execução e cumprimento de sentença, que foram simplificados para tornar o processo mais ágil. Neves discute as novas regras para a execução provisória e definitiva, bem como as mudanças nos recursos, que visam reduzir a quantidade de recursos protelatórios e acelerar a tramitação dos processos.
Além disso, a obra aborda a ampliação dos poderes do juiz na condução do processo, incentivando uma postura mais ativa na busca pela solução do conflito. O autor analisa como essa mudança pode impactar a dinâmica processual e a relação entre as partes e o magistrado.
Daniel Amorim Assumpção Neves oferece uma análise crítica das inovações do novo CPC, destacando tanto os avanços quanto os desafios que ainda precisam ser enfrentados para alcançar uma justiça mais eficiente e acessível. “O Novo Processo Civil Brasileiro: Impactos da Reformulação” é uma leitura essencial para aqueles que buscam compreender as transformações no processo civil brasileiro e suas implicações práticas no dia a dia do sistema judiciário.
