Tag: Sistema Jurídico

Resumo do livro “Teoria Geral dos Recursos” – Silvia Almeida

“Teoria Geral dos Recursos”, de Silvia Almeida, é uma obra jurídica essencial…

Resumo do livro “A Teoria dos Precedentes no Direito Brasileiro” por Teresa Arruda Alvim

"A Teoria dos Precedentes no Direito Brasileiro" , de Teresa Arruda Alvim,…

Resumo do livro “Princípios Fundamentais do Processo Civil” por José Roberto dos Santos Bedaque

O livro "Princípios Fundamentais do Processo Civil", de José Roberto dos Santos…