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Reading: Resumo de “Direito Ambiental Esquematizado” por André Luiz Santa Cruz Ramos
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Livros em Resumo > Blog > Técnicos > Resumo de “Direito Ambiental Esquematizado” por André Luiz Santa Cruz Ramos
Técnicos

Resumo de “Direito Ambiental Esquematizado” por André Luiz Santa Cruz Ramos

Rômulo dos Santos Gonçalves By Rômulo dos Santos Gonçalves Published maio 2, 2024
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Resumo de Direito Ambiental Esquematizado por André Luiz Santa Cruz Ramos
Resumo de Direito Ambiental Esquematizado por André Luiz Santa Cruz Ramos
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“Direito Ambiental Esquematizado” oferece uma abordagem clara e organizada sobre os princípios, legislações e questões relacionadas à proteção do meio ambiente. Escrito por André Luiz Santa Cruz Ramos, o livro é uma ferramenta essencial para estudantes, profissionais e específicos para entender e aplicar as leis ambientais.

A obra inicia-se com uma introdução aos fundamentos do direito ambiental, explicando conceitos-chave e a importância da preservação ambiental para o bem-estar humano e o equilíbrio ecológico.

Em seguida, Ramos explora os princípios basilares do direito ambiental, como o princípio do desenvolvimento sustentável, precaução e prevenção, poluidor-pagador e responsabilidade ambiental. Esses princípios fundamentais orientam a elaboração e aplicação das leis ambientais em todo o mundo.

O autor detalha as principais legislações ambientais brasileiras, incluindo a Constituição Federal de 1988, o Código Florestal, a Lei de Crimes Ambientais e a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Cada lei é formulada em termos de seus objetivos, aplicabilidade e consequências legais.

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Além das leis, o livro aborda as convenções internacionais sobre o meio ambiente, destacando o papel do Brasil no cenário global e as obrigações decorrentes dessas questões tratadas.

Uma seção dedicada às investigações ambientais oferece casos práticos e decisões judiciais relevantes, ilustrando como as leis ambientais são interpretadas e aplicadas pelos tribunais.

O livro também examina questões atuais e desafios enfrentados pelo direito ambiental, como as mudanças climáticas, a manipulação dos ecossistemas e a proteção da biodiversidade.

O “Direito Ambiental Esquematizado” não apenas fornece uma visão abrangente do quadro jurídico ambiental, mas também promove a conscientização sobre a importância da conservação ambiental e o papel de cada indivíduo na proteção do meio ambiente.

Por meio de uma abordagem esquematizada e acessível, Ramos torna o direito ambiental acessível e acessível a todos os interessados ​​em preservar e restaurar nosso planeta para as gerações futuras.

TAGGED:Direito AdministrativoDireito AmbientalGestão AmbientalJurisprudência Ambiental Sustentabilidade.Legislação AmbientalProteção AmbientalRecursos NaturaisResponsabilidade Impacto Ambiental
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