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Livros em Resumo > Blog > Técnicos > Resumo do livro “Curso de Direito Tributário” – Eduardo Sabbag
Técnicos

Resumo do livro “Curso de Direito Tributário” – Eduardo Sabbag

Rômulo dos Santos Gonçalves By Rômulo dos Santos Gonçalves Published outubro 11, 2024
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Resumo do livro "Curso de Direito Tributário" - Eduardo Sabbag
Resumo do livro "Curso de Direito Tributário" - Eduardo Sabbag
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“Curso de Direito Tributário”, de Eduardo Sabbag, é uma das obras de referência mais completas e didáticas no campo do direito tributário brasileiro. Com foco em oferecer uma visão ampla e detalhada dos principais temas relacionados à tributação no Brasil, o livro é amplamente utilizado tanto por estudantes de direito quanto por profissionais da área que buscam aprofundar seu conhecimento.

O autor, Eduardo Sabbag, apresenta uma abordagem clara e objetiva dos conceitos essenciais do direito tributário, começando com as bases constitucionais e os princípios gerais que regem a tributação. Ele explora detalhadamente a definição de tributos, as espécies tributárias (impostos, taxas e contribuições), e os processos administrativos e judiciais relativos à cobrança e fiscalização de tributos.

A obra também dedica capítulos importantes à análise das obrigações tributárias, do crédito tributário, e dos mecanismos de arrecadação e fiscalização. Sabbag aborda de maneira prática a legislação tributária vigente, explicando os aspectos normativos e suas implicações para contribuintes e entes federativos.

Além disso, “Curso de Direito Tributário” se destaca pelo equilíbrio entre teoria e prática. O autor não se limita a expor conceitos abstratos, mas também traz exemplos práticos e estudos de caso que ajudam a contextualizar as discussões e a aplicação dos princípios no cotidiano jurídico. Isso facilita o entendimento para aqueles que estão começando seus estudos, ao mesmo tempo em que oferece material de alta qualidade para aqueles que já estão atuando na área.

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Eduardo Sabbag também inclui uma análise crítica das mudanças e atualizações legislativas que afetam o direito tributário no Brasil, discutindo as tendências e desafios que surgem com a evolução do sistema tributário nacional. O livro é frequentemente atualizado, o que o torna uma referência relevante e atual para o estudo da matéria.

Com uma linguagem acessível, mas sem perder a profundidade necessária, “Curso de Direito Tributário” é uma obra indispensável para quem deseja compreender a estrutura e o funcionamento do sistema tributário brasileiro, servindo como um guia tanto para a formação acadêmica quanto para a prática profissional.

TAGGED:Análise CríticaCurso de Direito TributárioDireito TributárioDoutrinaEduardo SabbagImpostosLegislaçãoPrática JurídicaSistema FiscalTeoria GeralTributação.
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