Tag: Legislação

Resumo do livro “Curso de Direito Tributário” – Eduardo Sabbag

"Curso de Direito Tributário", de Eduardo Sabbag, é uma das obras de…

Resumo do livro “Direito Administrativo Brasileiro” – Hely Lopes Meirelles

"Direito Administrativo Brasileiro", de Hely Lopes Meirelles, é uma das principais obras…

Resumo do livro “Manual de Arbitragem” – Selma Lemes

"Manual de Arbitragem", de Selma Lemes, é uma obra de referência no…

Resumo do livro “Direito Digital: Fundamentos e Aspectos Práticos” de Patrícia Peck Pinheiro 

Direito Digital: Fundamentos e Aspectos Práticos é uma obra que se destaca…

Resumo de “Crimes Contra a Administração Pública” por Cezar Roberto Bitencourt: Um Estudo Abrangente

"Criminosos Contra a Administração Pública" é uma obra seminal escrita por Cezar…

Resumo de “Manual de Perícias em Local de Crime” por Renato Brasileiro de Lima

O "Manual de Perícias em Local de Crime" é uma obra essencial…

Resumo de “Código Penal Comentado” por Rogério Sanches Cunha

O "Código Penal Comentado" de Rogério Sanches Cunha é uma obra que…

Resumo de “Direito Penal Esquematizado” por Cleber Masson

"Direito Penal Esquematizado" é uma obra de referência escrita por Cleber Masson,…