Livros em ResumoLivros em ResumoLivros em Resumo
  • Home
  • Escolares
    EscolaresShow More
    Resumo de Macunaíma – Mário de Andrade
    Resumo de Macunaíma – Mário de Andrade
    outubro 3, 2025
    Resumo de Poemas Escolhidos – Cecília Meireles
    Resumo de Poemas Escolhidos – Cecília Meireles
    outubro 2, 2025
    Resumo de A Rosa do Povo – Carlos Drummond de Andrade
    Resumo de A Rosa do Povo – Carlos Drummond de Andrade
    outubro 1, 2025
    Resumo Lavoura Arcaica – Raduan Nassar
    Resumo Lavoura Arcaica – Raduan Nassar
    setembro 30, 2025
    Resumo do livro Angústia – Graciliano Ramos
    Resumo do livro Angústia – Graciliano Ramos
    setembro 29, 2025
  • Literatura
    LiteraturaShow More
    Resumo de O Labirinto da Solidão – Octavio Paz
    Resumo de O Labirinto da Solidão – Octavio Paz
    outubro 3, 2025
    Resumo de O Jardim Secreto – Frances Hodgson Burnett
    Resumo de O Jardim Secreto – Frances Hodgson Burnett
    outubro 2, 2025
    Resumo de O Som do Tambor – Günter Grass
    Resumo de O Som do Tambor – Günter Grass
    outubro 1, 2025
    Resumo O Homem do Castelo Alto – Philip K. Dick
    Resumo: O Homem do Castelo Alto – Philip K. Dick
    setembro 30, 2025
    Resumo do livro O Ateneu e Outros Contos – Raul Pompeia
    Resumo do livro O Ateneu e Outros Contos – Raul Pompeia
    setembro 29, 2025
  • Técnicos
    TécnicosShow More
    Resumo de Heat and Mass Transfer Fundamentals and Applications – Yunus A. Çengel
    Resumo de Heat and Mass Transfer Fundamentals and Applications – Yunus A. Çengel
    outubro 3, 2025
    Resumo de Mechanics of Materials – R. C. Hibbeler
    Resumo de Mechanics of Materials – R. C. Hibbeler
    outubro 2, 2025
    Resumo de Structural Analysis – Russell C. Hibbeler
    Resumo de Structural Analysis – Russell C. Hibbeler
    outubro 1, 2025
    Resumo Principles of Geotechnical Engineering – Braja M. Das
    Resumo Principles of Geotechnical Engineering – Braja M. Das
    setembro 30, 2025
    Resumo do livro Applied Numerical Methods with MATLAB – Steven C. Chapra
    Resumo do livro Applied Numerical Methods with MATLAB – Steven C. Chapra
    setembro 29, 2025
  • Bíblia
    BíbliaShow More
    Resumo do Testamento de Judá
    Resumo do Testamento de Judá
    outubro 3, 2025
    Resumo do Testamento de Levi
    Resumo do Testamento de Levi
    outubro 2, 2025
    Resumo do Evangelho de Nicodemos
    Resumo do Evangelho de Nicodemos
    outubro 1, 2025
    Resumo Evangelho de Bartolomeu
    Resumo: Evangelho de Bartolomeu
    setembro 30, 2025
    Resumo do livro A Sabedoria de Salomão
    Resumo do livro A Sabedoria de Salomão
    setembro 29, 2025
  • Fuvest
    FuvestShow More
    Resumo de O Missionário – Inglês de Sousa
    Resumo de O Missionário – Inglês de Sousa
    outubro 3, 2025
    Resumo de Amar, Verbo Intransitivo – Mário de Andrade
    Resumo de Amar, Verbo Intransitivo – Mário de Andrade
    outubro 2, 2025
    Resumo de O Seminarista – Bernardo Guimarães
    Resumo de O Seminarista – Bernardo Guimarães
    outubro 1, 2025
    Resumo A Moreninha – Joaquim Manuel de Macedo
    Resumo A Moreninha – Joaquim Manuel de Macedo
    setembro 30, 2025
    Resumo do livro O Ateneu – Raul Pompeia
    Resumo do livro O Ateneu – Raul Pompeia
    setembro 29, 2025
  • Notícias
    NotíciasShow More
    Resumo de Os Instrumentos Mortais – Cassandra Clare
    Resumo de “Os Instrumentos Mortais” – Cassandra Clare
    outubro 3, 2025
    Resumo de Estilhaça-me (série) – Tahereh Mafi
    Resumo de Estilhaça-me (série) – Tahereh Mafi
    outubro 2, 2025
    Gustavo Luíz Guilherme Pinto revela como o esporte fortalece o corpo, previne doenças e melhora a qualidade de vida.
    Um pilar da saúde física e da prevenção de doenças: conheça os benefícios do esporte
    outubro 2, 2025
    Resumo de O Ladrão de Raios – Rick Riordan
    Resumo de O Ladrão de Raios – Rick Riordan
    outubro 1, 2025
    Resumo: Os 13 Porquês – Jay Asher
    Resumo: Os 13 Porquês – Jay Asher
    setembro 30, 2025
Search

Archives

  • outubro 2025
  • setembro 2025
  • agosto 2025
  • julho 2025
  • junho 2025
  • maio 2025
  • abril 2025
  • março 2025
  • fevereiro 2025
  • janeiro 2025
  • dezembro 2024
  • novembro 2024
  • outubro 2024
  • setembro 2024
  • agosto 2024
  • julho 2024
  • junho 2024
  • maio 2024
  • abril 2024
  • março 2024
  • fevereiro 2024
  • novembro 2023
  • outubro 2023
  • setembro 2023
  • agosto 2023

Categories

  • Bíblia
  • Blog
  • Escolares
  • Fuvest
  • Literatura
  • Notícias
  • Técnicos
  • Uncategorized
Reading: Resumo do livro “Execução Penal: Teoria e Prática” por Renato Marcão
Share
Font ResizerAa
Livros em ResumoLivros em Resumo
Font ResizerAa
  • Home
  • Bíblia
  • Literatura
  • Fuvest
  • Escolares
  • Técnicos
  • Notícias
Search
  • Home
  • Bíblia
  • Literatura
  • Fuvest
  • Escolares
  • Técnicos
  • Notícias
Livros em Resumo > Blog > Técnicos > Resumo do livro “Execução Penal: Teoria e Prática” por Renato Marcão
Técnicos

Resumo do livro “Execução Penal: Teoria e Prática” por Renato Marcão

Rodis Gonçalves Bitencurt By Rodis Gonçalves Bitencurt Published março 12, 2025
Share
Resumo do livro "Execução Penal: Teoria e Prática" por Renato Marcão
Resumo do livro "Execução Penal: Teoria e Prática" por Renato Marcão
SHARE

“Execução Penal: Teoria e Prática”, de Renato Marcão, é uma obra fundamental para estudiosos e profissionais do Direito Penal e do Direito Processual Penal. O livro apresenta uma análise detalhada da execução penal no Brasil, abordando tanto os aspectos teóricos quanto as aplicações práticas da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984). O autor, renomado jurista e membro do Ministério Público, oferece um estudo aprofundado das normas que regem o cumprimento das penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e pecuniárias, bem como os direitos e deveres dos condenados.

 

A obra inicia com uma introdução ao conceito de execução penal, destacando sua finalidade e os princípios que a norteiam. Renato Marcão enfatiza a importância da reintegração social do condenado, demonstrando como o sistema penal deve ir além da punição e promover a ressocialização do indivíduo. Nesse contexto, o autor examina os fundamentos constitucionais e internacionais que influenciam a execução das penas, ressaltando o papel dos direitos humanos e das garantias fundamentais.

 

- Anúncio -
Ad imageAd image

O livro também explora o funcionamento do sistema penitenciário brasileiro, analisando suas principais instituições, como os regimes fechado, semiaberto e aberto. Renato Marcão descreve as características de cada regime e os critérios para a progressão de pena, além de abordar a remição de pena por trabalho e estudo. A realidade do sistema carcerário é discutida de forma crítica, apontando desafios estruturais e dificuldades enfrentadas na prática.

 

Outro ponto central da obra é a atuação dos diversos órgãos na execução penal, incluindo o juiz da execução, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a administração penitenciária. O autor detalha as atribuições de cada instituição e a dinâmica de suas funções na fiscalização do cumprimento das penas, garantindo que os direitos dos condenados sejam respeitados. A importância do controle jurisdicional sobre a execução penal é amplamente debatida, evidenciando a necessidade de um sistema eficaz e justo.

 

A progressão de regime, a regressão, a detração e a unificação de penas são temas tratados com profundidade, apresentando a doutrina e a jurisprudência atualizadas. Renato Marcão explica os requisitos para que um condenado obtenha benefícios legais, como o livramento condicional e a comutação de penas. O livro também analisa medidas alternativas ao encarceramento, como penas restritivas de direitos e monitoração eletrônica, mostrando sua importância para a redução da superlotação prisional.

 

Um aspecto relevante da obra é a discussão sobre a disciplina e a sanção dentro do sistema penitenciário. O autor explica as faltas disciplinares, suas classificações e as consequências para os presos, além de abordar os procedimentos administrativos e judiciais que regulam essas sanções. A individualização da pena é um princípio essencial destacado por Renato Marcão, demonstrando que cada caso deve ser tratado de forma específica, levando em conta as circunstâncias do condenado.

 

A parte final do livro trata das recentes alterações legislativas e suas implicações na execução penal. O autor examina mudanças promovidas por leis como a Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019), que impactaram institutos como a saída temporária, a progressão de regime e o monitoramento eletrônico. Além disso, discute a crescente influência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça na interpretação da Lei de Execução Penal.

 

Com uma abordagem clara e objetiva, Renato Marcão oferece não apenas um guia teórico sobre a execução penal, mas também uma ferramenta essencial para a prática forense. “Execução Penal: Teoria e Prática” se destaca como uma referência obrigatória para advogados, juízes, promotores e defensores públicos, além de ser uma leitura indispensável para acadêmicos e estudantes de Direito interessados no funcionamento do sistema penal brasileiro.

 

TAGGED:Direito PenalExecução penalExecução Penal: Teoria e PráticaJurisprudênciaLegislaçãoPenaPrisãoProcesso penalRenato MarcãoRessocializaçãoSistema Prisional
Share This Article
Facebook Twitter Email Print
Previous Article Resumo do livro "O Livro do Riso e do Esquecimento" por Milan Kundera Resumo do livro “O Livro do Riso e do Esquecimento” por Milan Kundera
Next Article Resumo do livro "Os Goonies" por James Kahn Resumo do livro “Os Goonies” por James Kahn

Leia também

Resumo de Heat and Mass Transfer Fundamentals and Applications – Yunus A. Çengel
Resumo de Heat and Mass Transfer Fundamentals and Applications – Yunus A. Çengel
Técnicos
Resumo de Os Instrumentos Mortais – Cassandra Clare
Resumo de “Os Instrumentos Mortais” – Cassandra Clare
Notícias
Resumo de Estilhaça-me (série) – Tahereh Mafi
Resumo de Estilhaça-me (série) – Tahereh Mafi
Notícias
Resumo de Mechanics of Materials – R. C. Hibbeler
Resumo de Mechanics of Materials – R. C. Hibbeler
Técnicos

Últimos resumos

Resumo de O Missionário – Inglês de Sousa
Resumo de O Missionário – Inglês de Sousa
Fuvest
Resumo de O Labirinto da Solidão – Octavio Paz
Resumo de O Labirinto da Solidão – Octavio Paz
Literatura

Livros em Resumo é o seu atalho para o mundo da literatura. Quer ler mais, mas o tempo é curto? Nossos resumos concisos e completos te apresentam os melhores livros de diversos gêneros, do clássico ao contemporâneo. Descubra as ideias principais, personagens e desfechos sem perder nenhum detalhe.

  • Home
  • Escolares
  • Literatura
  • Técnicos
  • Bíblia
  • Fuvest
  • Notícias
Livros em ResumoLivros em Resumo
© Livro sem Resumo - [email protected]
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?