Tag: Direito Penal

Resumo do livro “O Princípio da Legalidade no Direito Penal” – Luiz Regis Prado

"O Princípio da Legalidade no Direito Penal", de Luiz Regis Prado, é…

Resumo do livro “Provas Ilícitas no Processo Penal” – Aury Lopes Jr.

"Provas Ilícitas no Processo Penal" de Aury Lopes Jr. é uma obra…

Resumo do livro “Provas no Processo Penal” de Aury Lopes Jr.

"Provas no Processo Penal", de Aury Lopes Jr., é uma obra fundamental…

Resumo do livro “Execução Penal: Teoria e Prática” por Renato Marcão

"Execução Penal: Teoria e Prática", de Renato Marcão, é uma obra fundamental…

Resumo do livro “Direito Penal Econômico” por Gustavo Nogueira Martins

"Direito Penal Econômico" por Gustavo Nogueira Martins é uma obra essencial para…

Rômulo dos Santos Gonçalves Rômulo dos Santos Gonçalves

Resumo do livro “Prática Forense Penal” por Gustavo Nogueira Mendes

"Prática Forense Penal", de Gustavo Nogueira Mendes, é uma obra essencial para…

Rômulo dos Santos Gonçalves Rômulo dos Santos Gonçalves

Resumo do livro “Direito Penal: Parte Geral” – Cezar Roberto Bitencourt

Considerado uma referência essencial no estudo do Direito Penal no Brasil, "Direito…

Resumo do livro “Manual de Direito Penal” – Cezar Roberto Bitencourt

"Manual de Direito Penal", de Cezar Roberto Bitencourt, é uma obra abrangente…

Rômulo dos Santos Gonçalves Rômulo dos Santos Gonçalves

Resumo do livro “Prova e Convicção no Processo Penal” – Fernando da Costa Tourinho Filho

"Prova e Convicção no Processo Penal", de Fernando da Costa Tourinho Filho,…

Resumo do livro “Prática no Processo Penal” – Renato Brasileiro de Lima

"Prática no Processo Penal", de Renato Brasileiro de Lima, é uma obra…