Resumo do livro “O Princípio da Legalidade no Direito Penal” – Luiz Regis Prado
"O Princípio da Legalidade no Direito Penal", de Luiz Regis Prado, é…
Resumo do livro “Provas Ilícitas no Processo Penal” – Aury Lopes Jr.
"Provas Ilícitas no Processo Penal" de Aury Lopes Jr. é uma obra…
Resumo do livro “Provas no Processo Penal” de Aury Lopes Jr.
"Provas no Processo Penal", de Aury Lopes Jr., é uma obra fundamental…
Resumo do livro “Execução Penal: Teoria e Prática” por Renato Marcão
"Execução Penal: Teoria e Prática", de Renato Marcão, é uma obra fundamental…
Resumo do livro “Direito Penal Econômico” por Gustavo Nogueira Martins
"Direito Penal Econômico" por Gustavo Nogueira Martins é uma obra essencial para…
Resumo do livro “Prática Forense Penal” por Gustavo Nogueira Mendes
"Prática Forense Penal", de Gustavo Nogueira Mendes, é uma obra essencial para…
Resumo do livro “Direito Penal: Parte Geral” – Cezar Roberto Bitencourt
Considerado uma referência essencial no estudo do Direito Penal no Brasil, "Direito…
Resumo do livro “Manual de Direito Penal” – Cezar Roberto Bitencourt
"Manual de Direito Penal", de Cezar Roberto Bitencourt, é uma obra abrangente…
Resumo do livro “Prova e Convicção no Processo Penal” – Fernando da Costa Tourinho Filho
"Prova e Convicção no Processo Penal", de Fernando da Costa Tourinho Filho,…
Resumo do livro “Prática no Processo Penal” – Renato Brasileiro de Lima
"Prática no Processo Penal", de Renato Brasileiro de Lima, é uma obra…