“Prática na Advocacia Criminal”, de Renato Marcão, é uma obra essencial voltada tanto para advogados iniciantes quanto para profissionais experientes que atuam na área penal. Com linguagem clara e objetiva, o autor oferece um guia prático sobre os principais aspectos do exercício da advocacia criminal, combinando teoria jurídica com exemplos concretos.
No início do livro, Renato Marcão apresenta os fundamentos éticos e técnicos da atuação do advogado criminalista. Ele ressalta a importância da defesa ampla e do respeito às garantias constitucionais do acusado, além de enfatizar o papel do advogado como agente indispensável à administração da Justiça, conforme o artigo 133 da Constituição Federal.
A seguir, o autor detalha os principais atos processuais penais, como inquérito policial, audiências, prisões em flagrante, medidas cautelares e o oferecimento de denúncias e queixas-crime. Cada etapa do processo é abordada com foco nas estratégias defensivas possíveis, sempre com exemplos de peças processuais e comentários práticos.
Renato Marcão dedica capítulos importantes às técnicas de redação forense penal, com orientações para petições, recursos e memoriais. Ele oferece modelos comentados de habeas corpus, alegações finais, pedidos de liberdade provisória e recursos como apelação e revisão criminal. Esses modelos são explicados passo a passo, com o intuito de capacitar o leitor a adaptá-los conforme o caso concreto.
Outro ponto forte do livro é o enfoque na prática do júri, incluindo a elaboração de quesitos, preparação para os debates orais e estratégias para a sustentação da tese defensiva. O autor compartilha sua experiência em plenário, destacando a importância do domínio da linguagem, da empatia com os jurados e da articulação lógica dos argumentos.
A obra também trata dos aspectos subjetivos da atuação penal, como o relacionamento com clientes, a postura ética diante de autoridades e o controle emocional diante de situações de pressão. Renato Marcão ressalta que o advogado criminalista lida com conflitos intensos e que sua atuação exige equilíbrio, preparo técnico e firmeza moral.
Renato Marcão não se limita à prática de primeira instância: ele também aborda a atuação em tribunais superiores, como o STJ e o STF, explicando o cabimento e os fundamentos de recursos especiais e extraordinários, além de medidas cautelares e reclamações constitucionais.
Com base em sua experiência como promotor de justiça e professor, o autor oferece uma visão equilibrada entre a defesa dos direitos fundamentais e o rigor técnico. O livro é, portanto, mais do que um manual de prática — é uma reflexão crítica sobre a função da advocacia criminal em um Estado Democrático de Direito.
Em resumo, “Prática na Advocacia Criminal” de Renato Marcão é um guia indispensável que alia conhecimento doutrinário, prática jurídica e postura profissional. A obra se destaca por sua clareza, aplicabilidade e profundidade, sendo uma referência sólida para todos que militam ou desejam atuar no campo penal com responsabilidade, técnica e ética.
