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Técnicos

Resumo do livro “Defesa Penal Estratégica” – Marcos Eberhardt

Rodis Gonçalves Bitencurt By Rodis Gonçalves Bitencurt Published julho 23, 2025
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Resumo do livro “Defesa Penal Estratégica” – Marcos Eberhardt
Resumo do livro “Defesa Penal Estratégica” – Marcos Eberhardt
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Em “Defesa Penal Estratégica”, o advogado e professor Marcos Eberhardt oferece uma obra essencial para profissionais do Direito Penal que desejam atuar de forma crítica, técnica e eficiente na defesa criminal. Longe de apresentar apenas uma coletânea de teses jurídicas prontas, o autor propõe uma reflexão profunda sobre o papel da advocacia criminal na construção de uma atuação estratégica, ética e combativa.

 

Desde os primeiros capítulos, Eberhardt chama atenção para a importância de compreender o processo penal não apenas como um rito formal, mas como um campo de disputas, em que a defesa deve estar consciente de cada passo dado — desde o inquérito até as instâncias recursais. O livro parte da ideia de que uma boa estratégia de defesa exige mais do que domínio dogmático: requer leitura de cenário, análise de riscos, criatividade argumentativa e, sobretudo, compromisso com os direitos fundamentais.

 

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Um dos pontos altos da obra está na crítica à defesa meramente reativa, que responde passivamente às ações do Ministério Público. Para o autor, é necessário que o advogado assuma uma postura ativa, propondo diligências, produzindo provas e delimitando teses já na fase investigativa. Nesse sentido, Eberhardt aproxima-se de uma concepção garantista e militante da advocacia penal.

 

A obra também traz análises pontuais de temas práticos como delação premiada, prisão preventiva, nulidades, provas ilícitas, interrogatório, júri, entre outros. Esses temas são apresentados com exemplos extraídos da vivência do autor e jurisprudência atualizada, o que torna o livro extremamente útil para a prática forense.

 

Outro mérito de “Defesa Penal Estratégica” é seu equilíbrio entre linguagem acessível e densidade teórica. Sem abrir mão da complexidade dos temas abordados, Eberhardt dialoga com autores contemporâneos do Direito Penal e Processual Penal, como Luigi Ferrajoli, Aury Lopes Jr. e Jacinto Coutinho, contextualizando os desafios da advocacia criminal em tempos de espetacularização da justiça e avanço do punitivismo.

 

O autor também dedica espaço à ética da defesa, rechaçando práticas oportunistas ou desvinculadas da legalidade. Para Eberhardt, a defesa penal estratégica deve andar lado a lado com a dignidade da profissão, o respeito às instituições e a firmeza na proteção das garantias individuais.

 

Ao final, o livro se mostra como um verdadeiro guia para quem busca não apenas atuar na defesa técnica de acusados, mas construir uma advocacia penal consciente de sua função social. Marcos Eberhardt convida o leitor a repensar o papel do advogado criminalista como protagonista no processo penal, exigindo preparo, coragem e estratégia.

 

“Defesa Penal Estratégica” é leitura obrigatória tanto para estudantes quanto para advogados experientes que desejam aprimorar sua atuação e fortalecer uma defesa efetiva e constitucional. Trata-se de uma obra que alia teoria, prática e reflexão crítica — e que reafirma a importância da advocacia como instrumento de justiça.

TAGGED:Advocacia Criminaldefesa penalDireito CriminalDireito Penalestratégia jurídicalitígioMarcos EberhardtPrática Jurídicaprocessos penaistécnicas de defesatribunal
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