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Livros em Resumo > Blog > Técnicos > Resumo do livro “Execução Trabalhista na Prática” por Mariana Costa Duarte
Técnicos

Resumo do livro “Execução Trabalhista na Prática” por Mariana Costa Duarte

Rômulo dos Santos Gonçalves By Rômulo dos Santos Gonçalves Published fevereiro 14, 2025
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Resumo do livro Execução Trabalhista na Prática por Mariana Costa Duarte
Resumo do livro Execução Trabalhista na Prática por Mariana Costa Duarte
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“Execução Trabalhista na Prática” por Mariana Costa Duarte é uma obra essencial para advogados, juízes, estudantes de direito e todos os profissionais envolvidos na esfera trabalhista. Com uma abordagem clara e objetiva, o livro explora as nuances do cumprimento das decisões judiciais na Justiça do Trabalho, desde a fase de liquidação até a efetiva satisfação do crédito trabalhista.

 

A autora inicia com uma análise detalhada das principais fases da execução trabalhista, destacando os desafios enfrentados na liquidação de sentenças e a conversão dos valores reconhecidos em título executivo. Mariana Costa Duarte também aborda os aspectos processuais e as inovações legislativas, trazendo um panorama atualizado sobre as mudanças no rito da execução.

 

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O livro apresenta as principais ferramentas à disposição do credor, como o BacenJud, Renajud e Infojud, além de estratégias eficazes para a penhora de bens, bloqueio de valores e demais meios de coerção utilizados para garantir o pagamento da dívida trabalhista. A autora ainda discute a importância da conciliação na fase de execução e os desafios do cumprimento forçado das decisões.

 

Um dos pontos altos da obra é a análise de casos práticos, com exemplos reais de dificuldades enfrentadas pelos advogados e juízes ao longo do processo de execução. Mariana Costa Duarte explica, com riqueza de detalhes, como lidar com fraudes na execução, desconsideração da personalidade jurídica e responsabilização de sócios e empresas do grupo econômico.

 

Além disso, o livro traz um estudo aprofundado sobre as medidas atípicas na execução trabalhista, como a suspensão da CNH do devedor, restrição ao uso de cartões de crédito e até mesmo a apreensão do passaporte, analisando a viabilidade e os limites dessas medidas à luz da jurisprudência dos tribunais.

 

Outro aspecto relevante abordado pela autora é o impacto da Reforma Trabalhista na execução, com ênfase nas alterações que afetaram diretamente o credor e o devedor, bem como as novas possibilidades de negociação e parcelamento da dívida. Mariana Costa Duarte também discute as recentes decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Supremo Tribunal Federal (STF), trazendo um panorama completo sobre a matéria.

 

Por fim, “Execução Trabalhista na Prática” é um guia indispensável para todos que desejam compreender a fundo os mecanismos de cobrança na Justiça do Trabalho, oferecendo conteúdo teórico aliado à experiência prática, tornando-se uma referência essencial para a atuação na área trabalhista.

 

TAGGED:AdvocaciaComplianceDireitoexecução trabalhistajustiçaLegislaçãoMariana Costa DuartePrática JurídicaProcessotribunais
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