Processo Penal Estratégico: de Acordo com a Teoria dos Jogos e o MCDA-C , de Alexandre Morais da Rosa, publicado pela Emais Editora (1ª edição em 2021), é uma obra inovadora que reformula a abordagem do Direito Processual Penal no Brasil. O autor, juiz de Direito em Santa Catarina, doutor em Direito pela UFPR e professor da UFSC e UNIVALI, propõe uma visão estratégica do processo penal, integrando a Teoria dos Jogos e a Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão Construtivista (MCDA-C). O livro, voltado para advogados, juízes e operadores do Direito, enfoca a gestão estratégica de casos penais, reconhecendo a complexidade e as visões do sistema penal. A seguir, apresento um resumo em 9 parágrafos curtos, mantendo um estilo narrativo fluido e conciso, conforme suas instruções.
Morais da Rosa parte da premissa de que o processo penal é um jogo estratégico, onde os jogadores (juízes, promotores, defensores e acusados) buscam maximizar resultados com base em regras, táticas e recompensas. Inspirado pela Teoria dos Jogos de John Nash, ele metaforiza o processo como uma competição interativa, onde o sucesso depende de antecipar as ações dos outros. A obra rejeita a visão linear dos manuais tradicionais, propondo uma análise realista que considera incertezas e comportamentos irracionais.
O autor descreve o sistema penal como um mecanismo de exclusão, permeado por visões como racismo, sexismo e intolerância. Ele usa o MCDA-C, uma metodologia construtivista, para decompor o processo em elementos (institutos, agentes, práticas) e comparar os com funções democráticas. Essa abordagem, baseada em engenharia reversa, começa pelo resultado final para mapear estratégias que promovam um sistema acusatório justo.
A Teoria dos Jogos é central, com o juiz como mediador e as partes como jogadores diretos, influenciados por fatores indiretos, como a mídia. Morais da Rosa destaca que a vitória não depende apenas de táticas explosivas, mas de colaboração ética e leitura contextual. Ele alerta que decisões judiciais nem sempre são racionais, exigindo do advogado um planejamento que contorne vidas cognitivas.
A obra apresenta ferramentas práticas, como o “RoadMapCrime”, para estruturar hipóteses criminais e gerenciar casos complexos. O autor enfatiza a importância de dados e tecnologias, como análise textual, para mitigar preconceitos nas decisões. Ele defende que a inteligência artificial pode apoiar, mas não substituir, o julgamento humano, que permanece suscetível às subjetividades.
Morais da Rosa também abordou institutos como a colaboração premiada e o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), analisando suas implicações estratégicas. Ele orienta advogados a investigar os efeitos da confissão e mapear riscos, maximizando benefícios para o cliente. A obra combina rigor técnico com uma visão crítica, promovendo um processo penal democrático.
A narrativa é enriquecida por referências interdisciplinares, de Foucault à neurociência, desafiando o leitor a superar paradigmas tradicionais. O autor registra que o sistema penal opera em um mundo não ideal, onde idiossincrasias dos julgadores afetam os resultados. Sua abordagem busca contornar essas falhas com estratégias informadas e éticas.
O livro é elogiado por sua inovação, com formato e conteúdo que varia dos manuais clássicos, conforme destaque no Skoob . Publicado em várias edições, a 4ª edição (2020) tem 208 avaliações na Amazon, com média de 4,7 estrelas, refletindo sua relevância. A obra é um convite a compensar o processo penal com sofisticação e responsabilidade.
A crítica de Morais da Rosa ao sistema penal é equilibrada por sua defesa das garantias constitucionais, como o contraditório e a ampla defesa. Ele propõe que tecnologias e metodologias estratégicas sejam usadas para fortalecer, não enfraquecer, o sistema acusatório. O livro é um marco para operadores do Direito que buscam atuar com eficiência e consciência social.
Em resumo, Processo Penal Estratégico é uma obra transformadora que combina Teoria dos Jogos, MCDA-C e crítica social para propor uma prática penal estratégica e democrática. Alexandre Morais da Rosa oferece um guia prático e teórico, essencial para enfrentar a complexidade do sistema penal brasileiro, inspirando juristas a agir com ética, inteligência e visão crítica.
