Livros em ResumoLivros em ResumoLivros em Resumo
  • Home
  • Escolares
    EscolaresShow More
    Resumo do livro As Aventuras de Huckleberry Finn
    Resumo do livro As Aventuras de Huckleberry Finn
    outubro 22, 2025
    Resumo do livro “Memorial de um Certo Júlio” – Machado de Assis
    Resumo do livro “Memorial de um Certo Júlio” – Machado de Assis
    outubro 21, 2025
    Resumo do livro Menino de Engenho – José Lins do Rego
    Resumo do livro Menino de Engenho – José Lins do Rego
    outubro 20, 2025
    Resumo de O Evangelho Segundo Jesus Cristo
    Resumo de O Evangelho Segundo Jesus Cristo
    outubro 17, 2025
    Resumo do livro O Fantasma da Ópera – Gaston Leroux
    Resumo do livro O Fantasma da Ópera – Gaston Leroux
    outubro 16, 2025
  • Literatura
    LiteraturaShow More
    Resumo do livro O Último dos Justos — André Schwarz-Bart
    Resumo do livro O Último dos Justos — André Schwarz-Bart
    outubro 22, 2025
    Resumo do livro “O Livro do Desconhecido” – José Luís Peixoto
    Resumo do livro “O Livro do Desconhecido” – José Luís Peixoto
    outubro 21, 2025
    Resumo do livro O Corredor do Labirinto
    Resumo do livro O Corredor do Labirinto
    outubro 20, 2025
    Resumo do Livro de Jonas
    Resumo do Livro de Jonas
    outubro 17, 2025
    Resumo do livro O Jogo da Imitação – Andrew Hodges
    Resumo do livro O Jogo da Imitação – Andrew Hodges
    outubro 16, 2025
  • Técnicos
    TécnicosShow More
    Resumo do livro Principles of Compiler Design – Alfred Aho & Jeffrey Ullman
    Resumo do livro Principles of Compiler Design – Alfred Aho & Jeffrey Ullman
    outubro 22, 2025
    Resumo do livro “VLSI Design” – Douglas A. Pucknell & Kamran Eshraghian
    Resumo do livro “VLSI Design” – Douglas A. Pucknell & Kamran Eshraghian
    outubro 21, 2025
    Resumo do livro Biostatistics A Foundation for Analysis in the Health Sciences
    Resumo do livro Biostatistics A Foundation for Analysis in the Health Sciences
    outubro 20, 2025
    Resumo do Electric Machinery Fundamentals
    Resumo do Electric Machinery Fundamentals
    outubro 17, 2025
    Resumo do livro Risk Analysis in Engineering – Bilal M. Ayyub
    Resumo do livro Risk Analysis in Engineering – Bilal M. Ayyub
    outubro 16, 2025
  • Bíblia
    BíbliaShow More
    Resumo do livro Cristianismo Puro e Simples
    Resumo do livro Cristianismo Puro e Simples
    outubro 22, 2025
    Resumo do livro “O Livro de Jeosafá”
    Resumo do livro “O Livro de Jeosafá”
    outubro 21, 2025
    Resumo do Livro de Zacarias
    Resumo do Livro de Zacarias
    outubro 20, 2025
    Resumo de O Livro de Zebulom
    Resumo de O Livro de Zebulom
    outubro 17, 2025
    Resumo do Livro de Miquéias
    Resumo do Livro de Miquéias
    outubro 16, 2025
  • Fuvest
    FuvestShow More
    Resumo do livro Entre as Mãos — Juliana Leite
    Resumo do livro Entre as Mãos — Juliana Leite
    outubro 22, 2025
    Resumo do livro “Os Tais Caquinhos” – Natércia Pontes
    Resumo do livro “Os Tais Caquinhos” – Natércia Pontes
    outubro 21, 2025
    Resumo do livro O Assassinato de Roger Ackroyd
    Resumo do livro O Assassinato de Roger Ackroyd
    outubro 20, 2025
    Resumo de Deserama — Marcello Quintanilha
    Resumo de Deserama — Marcello Quintanilha
    outubro 17, 2025
    Resumo do livro A Casa dos Budas Ditosos – João Ubaldo Ribeiro
    Resumo do livro A Casa dos Budas Ditosos – João Ubaldo Ribeiro
    outubro 16, 2025
  • Notícias
    NotíciasShow More
    Resumo do livro Todos os Homens do Presidente – Bob Woodward & Carl Bernstein
    Resumo do livro Todos os Homens do Presidente – Bob Woodward & Carl Bernstein
    outubro 22, 2025
    Resumo do livro “O Exterminador do Futuro O Dia do Julgamento”
    Resumo do livro “O Exterminador do Futuro O Dia do Julgamento”
    outubro 21, 2025
    Resumo do livro Estado de Exceção – Giorgio Agamben
    Resumo do livro Estado de Exceção – Giorgio Agamben
    outubro 20, 2025
    O Dr. Milton Seigi Hayashi destaca como a mentoplastia melhora a simetria e realça a beleza natural do rosto.
    Quais são os principais benefícios da mentoplastia para a harmonização facial?
    outubro 20, 2025
    Resumo da Trilogia A 5ª Onda
    Resumo da Trilogia A 5ª Onda
    outubro 17, 2025
Search

Archives

  • outubro 2025
  • setembro 2025
  • agosto 2025
  • julho 2025
  • junho 2025
  • maio 2025
  • abril 2025
  • março 2025
  • fevereiro 2025
  • janeiro 2025
  • dezembro 2024
  • novembro 2024
  • outubro 2024
  • setembro 2024
  • agosto 2024
  • julho 2024
  • junho 2024
  • maio 2024
  • abril 2024
  • março 2024
  • fevereiro 2024
  • novembro 2023
  • outubro 2023
  • setembro 2023
  • agosto 2023

Categories

  • Bíblia
  • Blog
  • Escolares
  • Fuvest
  • Literatura
  • Notícias
  • Técnicos
  • Uncategorized
Reading: Resumo do livro “Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro” – Jorge Tavares
Share
Font ResizerAa
Livros em ResumoLivros em Resumo
Font ResizerAa
  • Home
  • Bíblia
  • Literatura
  • Fuvest
  • Escolares
  • Técnicos
  • Notícias
Search
  • Home
  • Bíblia
  • Literatura
  • Fuvest
  • Escolares
  • Técnicos
  • Notícias
Livros em Resumo > Blog > Técnicos > Resumo do livro “Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro” – Jorge Tavares
Técnicos

Resumo do livro “Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro” – Jorge Tavares

Rodis Gonçalves Bitencurt By Rodis Gonçalves Bitencurt Published junho 10, 2025
Share
Resumo do livro “Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro” – Jorge Tavares
Resumo do livro “Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro” – Jorge Tavares
SHARE

 

Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro de Jorge Tavares é uma obra que oferece uma análise abrangente dos fundamentos, princípios e aplicações da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro, com foco no Código Civil de 2002. O livro se propõe a explorar a evolução histórica do instituto, desde suas origens no Código Civil de 1916 até as inovações trazidas pela legislação atual, destacando a importância da responsabilidade civil como mecanismo de substituição de danos e promoção da justiça social. O autor apresenta a responsabilidade civil como um dever jurídico que surge da violação de direitos, seja por ação ou omissão, enfatizando sua relevância em um contexto de crescente complexidade nas relações sociais.

 

O primeiro capítulo do livro contextualiza a responsabilidade civil, definindo-a como as obrigações de reparar danos causados ​​a outrem, conforme previsto no artigo 186 do Código Civil: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, cometa ato ilícito.” Tavares explora os elementos essenciais da responsabilidade civil – conduta, dano e nexo causal – e discute a distinção entre responsabilidade subjetiva, que exige a comprovação de culpa, e objetiva, baseada na teoria do risco, aplicável em casos específicos previstos na lei ou em atividades de risco específicas.

- Anúncio -
Ad imageAd image

 

A obra dedica atenção à responsabilidade subjetiva, que permanece como regra geral no ordenamento brasileiro. Tavares analisa como a culpa, em suas formas de dolo ou negligência, é o fundamento para a responsabilização na maioria dos casos de danos patrimoniais ou morais. Ele ilustra com exemplos práticos, como acidentes de trânsito causados ​​por imprudência, destacando a necessidade de comprovar a conduta culposa do agente. O autor também discute a evolução jurisprudencial que amplia a interpretação da culpa, incorporando conceitos como a culpa presumida em algumas situações.

 

Um ponto central do livro é a análise da responsabilidade objetiva, introduzida de forma mais ampla pelo artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, que estabelece a reposição de danos independentemente de culpa em casos de atividades de risco. Tavares explora a teoria do risco criado, explicando como ela se aplica a setores como indústrias perigosas, transporte público e serviços médicos. Ele cita exemplos de reclamações brasileiras, como casos de acidentes de obras ou danos causados ​​por concessionárias de serviços públicos, para ilustrar a aplicação prática dessa modalidade.

 

O autor também aborda os danos indenizáveis, dividindo-os em materiais, morais e estéticos. Tavares enfatiza que o dano é um pressuposto essencial para as peças, sendo necessário demonstrar a lesão a um interesse jurídico, seja patrimonial (como perdas financeiras) ou extrapatrimonial (como ofensas à honra). Ele discute a teoria da perda de uma chance, reconhecida pela indenização brasileira, que permite indenizar a vítima por oportunidades perdidas devido à conduta ilícita de terceiros, como em erros médicos que comprometem tratamentos.

 

Outro tema explorado é a responsabilidade civil nas relações de família, um campo que ganhou destaque com o Código Civil de 2002. Tavares examina a possibilidade de reposição por danos morais decorrentes de manifestação de deveres conjugais ou parentais, como o abandono afetivo. Ele destaca que, embora o ordenamento brasileiro reconheça esses danos, a exigência de prova de violação a direitos de personalidade, e não apenas a ausência de afeto, para evitar a banalização do conceito de dano moral.

 

A obra também trata da responsabilidade civil do Estado, fundamentada no artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, que adota a teoria do risco administrativo. Tavares analisa como o Estado responde objetivamente por danos causados ​​por seus agentes, com direito de regresso contra o responsável em casos de dolo ou culpa. Ele discute casos práticos, como erros judiciais e falhas em serviços públicos, e destaca os desafios de uniformizar decisões judiciais em um tema tão complexo.

 

No campo da responsabilidade contratual e extracontratual, Tavares diferencia-se das obrigações que surgem de descumprimento de contratos (como inadimplemento de cláusulas) das que decorrem de atos ilícitos sem relação contratual prévia (como acidentes causados ​​por terceiros). Ele explora como o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor se complementam, especialmente em casos de responsabilidade de fornecedores por defeitos em produtos ou serviços, onde a responsabilidade objetiva é frequentemente aplicada.

 

Por fim, a Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro de Jorge Tavares reforça a importância do instituto como pilar da convivência social, garantindo que as vítimas de danos sejam reparadas e que os responsáveis ​​sejam incentivados a agir com diligência. A obra é uma ferramenta útil para estudantes, advogados e juízes, combinando análise teórica com exemplos práticos e jurisprudenciais. Tavares conclui que a responsabilidade civil, ao equilibrar justiça e segurança sociedade jurídica, reflete a evolução do Direito em resposta às demandas de uma dinâmica.

TAGGED:açãocontratoculpadanoilícitoIndenizaçãoleinexo causalobrigaçãopeças
Share This Article
Facebook Twitter Email Print
Previous Article Resumo do livro “Flores de Ferro” – Marta Lopes Resumo do livro “Flores de Ferro” – Marta Lopes
Next Article Resumo do livro “Sombras do Passado” – André Vasconcelos Resumo do livro “Sombras do Passado” – André Vasconcelos

Leia também

Resumo do livro As Aventuras de Huckleberry Finn
Resumo do livro As Aventuras de Huckleberry Finn
Escolares
Resumo do livro Cristianismo Puro e Simples
Resumo do livro Cristianismo Puro e Simples
Bíblia
Resumo do livro “O Livro de Jeosafá”
Resumo do livro “O Livro de Jeosafá”
Bíblia
Resumo do livro “Memorial de um Certo Júlio” – Machado de Assis
Resumo do livro “Memorial de um Certo Júlio” – Machado de Assis
Escolares

Últimos resumos

Resumo do livro O Último dos Justos — André Schwarz-Bart
Resumo do livro O Último dos Justos — André Schwarz-Bart
Literatura
Resumo do livro Entre as Mãos — Juliana Leite
Resumo do livro Entre as Mãos — Juliana Leite
Fuvest

Livros em Resumo é o seu atalho para o mundo da literatura. Quer ler mais, mas o tempo é curto? Nossos resumos concisos e completos te apresentam os melhores livros de diversos gêneros, do clássico ao contemporâneo. Descubra as ideias principais, personagens e desfechos sem perder nenhum detalhe.

  • Home
  • Escolares
  • Literatura
  • Técnicos
  • Bíblia
  • Fuvest
  • Notícias
Livros em ResumoLivros em Resumo
© Livro sem Resumo - [email protected]
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?