Livros em ResumoLivros em ResumoLivros em Resumo
  • Home
  • Escolares
    EscolaresShow More
    Resumo do livro “O Camaleão e o Sol – Fábula de Millôr Fernandes”
    Resumo do livro “O Camaleão e o Sol – Fábula de Millôr Fernandes”
    julho 25, 2025
    Resumo do livro “O Lobo e a Cegonha – Fábula de Fedro”
    Resumo do livro “O Lobo e a Cegonha – Fábula de Fedro”
    julho 24, 2025
    Resumo do livro “O Macaco e o Peixe – Fábula de La Fontaine”
    Resumo do livro “O Macaco e o Peixe – Fábula de La Fontaine”
    julho 23, 2025
    Resumo do livro “A Pomba e a Formiga – Fábula de Esopo”
    Resumo do livro “A Pomba e a Formiga – Fábula de Esopo”
    julho 22, 2025
    Resumo do livro “A Andorinha e o Ramo Seco – Fábula de Monteiro Lobato”
    Resumo do livro “A Andorinha e o Ramo Seco – Fábula de Monteiro Lobato”
    julho 21, 2025
  • Literatura
    LiteraturaShow More
    Resumo do livro “Noites em Cinza” – Rafael Sampaio
    Resumo do livro “Noites em Cinza” – Rafael Sampaio
    julho 25, 2025
    Resumo do livro “Pedra que Fala” – Letícia Munhoz
    Resumo do livro “Pedra que Fala” – Letícia Munhoz
    julho 24, 2025
    Resumo do livro “A Janela dos Pássaros” – Tiago Lemos Duarte
    Resumo do livro “A Janela dos Pássaros” – Tiago Lemos Duarte
    julho 23, 2025
    Resumo do livro “Os Cães do Arame” – J. M. Casanova
    Resumo do livro “Os Cães do Arame” – J. M. Casanova
    julho 22, 2025
    Resumo do livro “Sombras de Junho” – Clarice Rodrigues
    Resumo do livro “Sombras de Junho” – Clarice Rodrigues
    julho 21, 2025
  • Técnicos
    TécnicosShow More
    Resumo do livro “A Advocacia nos Juizados Especiais Cíveis” – Fernanda Marinela
    Resumo do livro “A Advocacia nos Juizados Especiais Cíveis” – Fernanda Marinela
    julho 25, 2025
    Resumo do livro “Gestão Jurídica e Inteligência Competitiva” – Alexandre Motta
    Resumo do livro “Gestão Jurídica e Inteligência Competitiva” – Alexandre Motta
    julho 24, 2025
    Resumo do livro “Defesa Penal Estratégica” – Marcos Eberhardt
    Resumo do livro “Defesa Penal Estratégica” – Marcos Eberhardt
    julho 23, 2025
    Resumo do livro “A Prática da Prova no Processo Civil” – Selma Ferreira Lemes
    Resumo do livro “A Prática da Prova no Processo Civil” – Selma Ferreira Lemes
    julho 22, 2025
    Resumo do livro “Técnicas de Petição Inicial e Contestação” – José Eduardo Tavolar
    Resumo do livro “Técnicas de Petição Inicial e Contestação” – José Eduardo Tavolar
    julho 21, 2025
  • Bíblia
    BíbliaShow More
    Resumo do livro “O Evangelho Segundo Barrabás” – Fernando Bonassi
    Resumo do livro “O Evangelho Segundo Barrabás” – Fernando Bonassi
    julho 25, 2025
    Resumo do “Eva” – William Paul Young
    Resumo do “Eva” – William Paul Young
    julho 24, 2025
    Resumo do livro “O Testamento de Maria” – Colm Tóibín
    Resumo do livro “O Testamento de Maria” – Colm Tóibín
    julho 23, 2025
    Resumo do livro ​​“Maria, Mãe do Filho de Deus” – Scott Hahn
    Resumo do livro ​​“Maria, Mãe do Filho de Deus” – Scott Hahn
    julho 22, 2025
    Resumo do livro “O Quinto Evangelho” – Philipp Vandenberg
    Resumo do livro “O Quinto Evangelho” – Philipp Vandenberg
    julho 21, 2025
  • Fuvest
    FuvestShow More
    Resumo do livro “A Casa da Rua 5” – Mário de Almeida
    Resumo do livro “A Casa da Rua 5” – Mário de Almeida
    julho 25, 2025
    Resumo do livro “O Mendigo e o Tolo” – Dostoiévski
    Resumo do livro “O Mendigo e o Tolo” – Dostoiévski
    julho 24, 2025
    Resumo do livro “A Pérola” – John Steinbeck
    Resumo do livro “A Pérola” – John Steinbeck
    julho 23, 2025
    Resumo do livro “Os Malaquias” – Andréa Del Fuego
    Resumo do livro “Os Malaquias” – Andréa Del Fuego
    julho 22, 2025
    Resumo do livro “A Máquina de Fazer Espanhóis” – Valter Hugo Mãe
    Resumo do livro “A Máquina de Fazer Espanhóis” – Valter Hugo Mãe
    julho 21, 2025
  • Outros
    OutrosShow More
    Resumo do livro O Último Guerreiro das Estrelas – Alan Dean Foster
    Resumo do livro “O Último Guerreiro das Estrelas” – Alan Dean Foster
    julho 25, 2025
    Resumo do livro "O Abismo – A Novelização" – Orson Scott Card
    Resumo do livro “O Abismo – A Novelização” – Orson Scott Card
    julho 24, 2025
    Resumo do livro "Blade Runner 2: A Replicante Noturna" – K. W. Jeter
    Resumo do livro “Blade Runner 2: A Replicante Noturna” – K. W. Jeter
    julho 23, 2025
    Resumo do livro "Krull" – Alan Dean Foster
    Resumo do livro “Krull” – Alan Dean Foster
    julho 22, 2025
    Resumo do livro "O Sobrevivente" – Richard Bachman (Stephen King)
    Resumo do livro “O Sobrevivente” – Richard Bachman (Stephen King)
    julho 21, 2025
Search

Archives

  • julho 2025
  • junho 2025
  • maio 2025
  • abril 2025
  • março 2025
  • fevereiro 2025
  • janeiro 2025
  • dezembro 2024
  • novembro 2024
  • outubro 2024
  • setembro 2024
  • agosto 2024
  • julho 2024
  • junho 2024
  • maio 2024
  • abril 2024
  • março 2024
  • fevereiro 2024
  • novembro 2023
  • outubro 2023
  • setembro 2023
  • agosto 2023

Categories

  • Bíblia
  • Blog
  • Escolares
  • Fuvest
  • Literatura
  • Outros
  • Técnicos
  • Uncategorized
Reading: Resumo do livro “Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro” – Jorge Tavares
Share
Font ResizerAa
Livros em ResumoLivros em Resumo
Font ResizerAa
  • Home
  • Bíblia
  • Literatura
  • Fuvest
  • Escolares
  • Técnicos
  • Outros
Search
  • Home
  • Bíblia
  • Literatura
  • Fuvest
  • Escolares
  • Técnicos
  • Outros
Livros em Resumo > Blog > Técnicos > Resumo do livro “Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro” – Jorge Tavares
Técnicos

Resumo do livro “Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro” – Jorge Tavares

Rômulo dos Santos Gonçalves By Rômulo dos Santos Gonçalves Published junho 10, 2025
Share
Resumo do livro “Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro” – Jorge Tavares
Resumo do livro “Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro” – Jorge Tavares
SHARE

 

Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro de Jorge Tavares é uma obra que oferece uma análise abrangente dos fundamentos, princípios e aplicações da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro, com foco no Código Civil de 2002. O livro se propõe a explorar a evolução histórica do instituto, desde suas origens no Código Civil de 1916 até as inovações trazidas pela legislação atual, destacando a importância da responsabilidade civil como mecanismo de substituição de danos e promoção da justiça social. O autor apresenta a responsabilidade civil como um dever jurídico que surge da violação de direitos, seja por ação ou omissão, enfatizando sua relevância em um contexto de crescente complexidade nas relações sociais.

 

O primeiro capítulo do livro contextualiza a responsabilidade civil, definindo-a como as obrigações de reparar danos causados ​​a outrem, conforme previsto no artigo 186 do Código Civil: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, cometa ato ilícito.” Tavares explora os elementos essenciais da responsabilidade civil – conduta, dano e nexo causal – e discute a distinção entre responsabilidade subjetiva, que exige a comprovação de culpa, e objetiva, baseada na teoria do risco, aplicável em casos específicos previstos na lei ou em atividades de risco específicas.

- Anúncio -
Ad imageAd image

 

A obra dedica atenção à responsabilidade subjetiva, que permanece como regra geral no ordenamento brasileiro. Tavares analisa como a culpa, em suas formas de dolo ou negligência, é o fundamento para a responsabilização na maioria dos casos de danos patrimoniais ou morais. Ele ilustra com exemplos práticos, como acidentes de trânsito causados ​​por imprudência, destacando a necessidade de comprovar a conduta culposa do agente. O autor também discute a evolução jurisprudencial que amplia a interpretação da culpa, incorporando conceitos como a culpa presumida em algumas situações.

 

Um ponto central do livro é a análise da responsabilidade objetiva, introduzida de forma mais ampla pelo artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, que estabelece a reposição de danos independentemente de culpa em casos de atividades de risco. Tavares explora a teoria do risco criado, explicando como ela se aplica a setores como indústrias perigosas, transporte público e serviços médicos. Ele cita exemplos de reclamações brasileiras, como casos de acidentes de obras ou danos causados ​​por concessionárias de serviços públicos, para ilustrar a aplicação prática dessa modalidade.

 

O autor também aborda os danos indenizáveis, dividindo-os em materiais, morais e estéticos. Tavares enfatiza que o dano é um pressuposto essencial para as peças, sendo necessário demonstrar a lesão a um interesse jurídico, seja patrimonial (como perdas financeiras) ou extrapatrimonial (como ofensas à honra). Ele discute a teoria da perda de uma chance, reconhecida pela indenização brasileira, que permite indenizar a vítima por oportunidades perdidas devido à conduta ilícita de terceiros, como em erros médicos que comprometem tratamentos.

 

Outro tema explorado é a responsabilidade civil nas relações de família, um campo que ganhou destaque com o Código Civil de 2002. Tavares examina a possibilidade de reposição por danos morais decorrentes de manifestação de deveres conjugais ou parentais, como o abandono afetivo. Ele destaca que, embora o ordenamento brasileiro reconheça esses danos, a exigência de prova de violação a direitos de personalidade, e não apenas a ausência de afeto, para evitar a banalização do conceito de dano moral.

 

A obra também trata da responsabilidade civil do Estado, fundamentada no artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, que adota a teoria do risco administrativo. Tavares analisa como o Estado responde objetivamente por danos causados ​​por seus agentes, com direito de regresso contra o responsável em casos de dolo ou culpa. Ele discute casos práticos, como erros judiciais e falhas em serviços públicos, e destaca os desafios de uniformizar decisões judiciais em um tema tão complexo.

 

No campo da responsabilidade contratual e extracontratual, Tavares diferencia-se das obrigações que surgem de descumprimento de contratos (como inadimplemento de cláusulas) das que decorrem de atos ilícitos sem relação contratual prévia (como acidentes causados ​​por terceiros). Ele explora como o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor se complementam, especialmente em casos de responsabilidade de fornecedores por defeitos em produtos ou serviços, onde a responsabilidade objetiva é frequentemente aplicada.

 

Por fim, a Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro de Jorge Tavares reforça a importância do instituto como pilar da convivência social, garantindo que as vítimas de danos sejam reparadas e que os responsáveis ​​sejam incentivados a agir com diligência. A obra é uma ferramenta útil para estudantes, advogados e juízes, combinando análise teórica com exemplos práticos e jurisprudenciais. Tavares conclui que a responsabilidade civil, ao equilibrar justiça e segurança sociedade jurídica, reflete a evolução do Direito em resposta às demandas de uma dinâmica.

TAGGED:açãocontratoculpadanoilícitoIndenizaçãoleinexo causalobrigaçãopeças
Share This Article
Facebook Twitter Email Print
Previous Article Resumo do livro “Flores de Ferro” – Marta Lopes Resumo do livro “Flores de Ferro” – Marta Lopes
Next Article Resumo do livro “Sombras do Passado” – André Vasconcelos Resumo do livro “Sombras do Passado” – André Vasconcelos
Leave a comment

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia também

Resumo do livro “O Camaleão e o Sol – Fábula de Millôr Fernandes”
Resumo do livro “O Camaleão e o Sol – Fábula de Millôr Fernandes”
Escolares
Resumo do livro “O Evangelho Segundo Barrabás” – Fernando Bonassi
Resumo do livro “O Evangelho Segundo Barrabás” – Fernando Bonassi
Bíblia
Resumo do livro "O Abismo – A Novelização" – Orson Scott Card
Resumo do livro “O Abismo – A Novelização” – Orson Scott Card
Outros
Resumo do livro “Gestão Jurídica e Inteligência Competitiva” – Alexandre Motta
Resumo do livro “Gestão Jurídica e Inteligência Competitiva” – Alexandre Motta
Técnicos

Últimos resumos

Resumo do livro “Noites em Cinza” – Rafael Sampaio
Resumo do livro “Noites em Cinza” – Rafael Sampaio
Literatura
Resumo do livro “A Casa da Rua 5” – Mário de Almeida
Resumo do livro “A Casa da Rua 5” – Mário de Almeida
Fuvest

Livros em Resumo é o seu atalho para o mundo da literatura. Quer ler mais, mas o tempo é curto? Nossos resumos concisos e completos te apresentam os melhores livros de diversos gêneros, do clássico ao contemporâneo. Descubra as ideias principais, personagens e desfechos sem perder nenhum detalhe.

  • Home
  • Escolares
  • Literatura
  • Técnicos
  • Bíblia
  • Fuvest
  • Outros
Livros em ResumoLivros em Resumo
© Livro sem Resumo - [email protected]
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?