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Livros em Resumo > Blog > Técnicos > Resumo de “Manual de Direito Previdenciário” por Hugo Goes
Técnicos

Resumo de “Manual de Direito Previdenciário” por Hugo Goes

Rômulo dos Santos Gonçalves By Rômulo dos Santos Gonçalves Published maio 29, 2024
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Ernesto Matalon
Ernesto Matalon
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O “Manual de Direito Previdenciário” de Hugo Goes é uma obra de referência essencial para estudantes e profissionais do direito que buscam uma compreensão abrangente e detalhada sobre o sistema previdenciário brasileiro.

O livro começa abordando os princípios fundamentais do Direito Previdenciário, destacando sua natureza jurídica e a importância da seguridade social. Goes explica como a previdência social está inserida no contexto maior da seguridade, que também inclui a saúde e a assistência social.

Segue-se uma análise detalhada da organização e do funcionamento do sistema previdenciário no Brasil. O autor descreve os regimes de previdência, divididos em Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Ele explica as diferenças entre os regimes, os beneficiários de cada um e as particularidades de sua administração.

Goes examina os segurados obrigatórios e facultativos do RGPS, elucidando as categorias de trabalhadores e as condições necessárias para a filiação. Ele discute os direitos e deveres dos segurados, incluindo as contribuições obrigatórias e a forma de cálculo dos benefícios.

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O autor dedica um capítulo aos benefícios previdenciários, detalhando cada um dos principais benefícios oferecidos pelo RGPS, como aposentadorias (por idade, por tempo de contribuição, por invalidez), auxílios (doença, acidente), salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. Goes aborda os requisitos para concessão de cada benefício, os valores pagos e a forma de cálculo.

Em relação aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), o livro explora as características dos regimes voltados para servidores públicos. Goes descreve as regras específicas para a concessão de benefícios, as contribuições dos servidores e as diferenças em relação ao RGPS.

O livro também trata da evolução legislativa do Direito Previdenciário, discutindo as principais reformas e alterações nas leis que regem o sistema previdenciário brasileiro. Goes analisa as mudanças recentes e seu impacto sobre os segurados e o sistema como um todo.

A judicialização do Direito Previdenciário é outro tema abordado no manual. Goes explora as principais questões que chegam ao Judiciário, as decisões relevantes e a influência dessas decisões na interpretação e aplicação das leis previdenciárias.

Para auxiliar na compreensão e aplicação prática do conteúdo, o manual inclui exemplos, tabelas e esquemas explicativos. Hugo Goes utiliza uma linguagem clara e acessível, facilitando o entendimento de conceitos complexos e técnicos.

O “Manual de Direito Previdenciário” é uma obra completa e atualizada, que serve como uma ferramenta indispensável para aqueles que buscam aprofundar seu conhecimento sobre o sistema previdenciário brasileiro. Através de uma abordagem detalhada e sistemática, Hugo Goes proporciona um recurso valioso para a formação e atuação de advogados, servidores públicos, estudantes e demais profissionais da área.

Resumido por Ernesto Matalon

TAGGED:Aposentadoria e pensão.Benefícios Previdenciárioscoachcoach Ernesto Mataloncontrole financeiro empresarialDireito PrevidenciárioEmpresário Ernesto MatalonLegislação PrevidenciáriaMentor Ernesto MatalonSeguridade Social
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