Livros em ResumoLivros em ResumoLivros em Resumo
  • Home
  • Escolares
    EscolaresShow More
    Resumo de A Rosa do Povo – Carlos Drummond de Andrade
    Resumo de A Rosa do Povo – Carlos Drummond de Andrade
    outubro 1, 2025
    Resumo Lavoura Arcaica – Raduan Nassar
    Resumo Lavoura Arcaica – Raduan Nassar
    setembro 30, 2025
    Resumo do livro Angústia – Graciliano Ramos
    Resumo do livro Angústia – Graciliano Ramos
    setembro 29, 2025
    Resumo do livro Senhorita – Maria José Dupré
    Resumo do livro Senhorita – Maria José Dupré
    setembro 26, 2025
    Resumo do livro O Ateneu – Raul Pompeia
    Resumo do livro “O Ateneu” – Raul Pompeia
    setembro 25, 2025
  • Literatura
    LiteraturaShow More
    Resumo de O Som do Tambor – Günter Grass
    Resumo de O Som do Tambor – Günter Grass
    outubro 1, 2025
    Resumo O Homem do Castelo Alto – Philip K. Dick
    Resumo: O Homem do Castelo Alto – Philip K. Dick
    setembro 30, 2025
    Resumo do livro O Ateneu e Outros Contos – Raul Pompeia
    Resumo do livro O Ateneu e Outros Contos – Raul Pompeia
    setembro 29, 2025
    Resumo do livro As Vinhas da Ira – John Steinbeck
    setembro 26, 2025
    Resumo do livro Mrs. Dalloway – Virginia Woolf
    Resumo do livro “Mrs. Dalloway” – Virginia Woolf
    setembro 25, 2025
  • Técnicos
    TécnicosShow More
    Resumo de Structural Analysis – Russell C. Hibbeler
    Resumo de Structural Analysis – Russell C. Hibbeler
    outubro 1, 2025
    Resumo Principles of Geotechnical Engineering – Braja M. Das
    Resumo Principles of Geotechnical Engineering – Braja M. Das
    setembro 30, 2025
    Resumo do livro Applied Numerical Methods with MATLAB – Steven C. Chapra
    Resumo do livro Applied Numerical Methods with MATLAB – Steven C. Chapra
    setembro 29, 2025
    Resumo do livro Advanced Engineering Mathematics – Erwin Kreyszig
    Resumo do livro Advanced Engineering Mathematics – Erwin Kreyszig
    setembro 26, 2025
    Resumo do livro "Gödel, Escher, Bach: An Eternal Golden Braid" – Douglas Hofstadter
    Resumo do livro “Gödel, Escher, Bach: An Eternal Golden Braid” – Douglas Hofstadter
    setembro 25, 2025
  • Bíblia
    BíbliaShow More
    Resumo do Evangelho de Nicodemos
    Resumo do Evangelho de Nicodemos
    outubro 1, 2025
    Resumo Evangelho de Bartolomeu
    Resumo: Evangelho de Bartolomeu
    setembro 30, 2025
    Resumo do livro A Sabedoria de Salomão
    Resumo do livro A Sabedoria de Salomão
    setembro 29, 2025
    Resumo do livro Abdias – Abdias (Bíblia, Antigo Testamento)
    Resumo do livro Abdias – Abdias (Bíblia, Antigo Testamento)
    setembro 26, 2025
    Resumo do livro História dos Hebreus – Flávio Josefo
    Resumo do livro “História dos Hebreus” – Flávio Josefo
    setembro 25, 2025
  • Fuvest
    FuvestShow More
    Resumo de O Seminarista – Bernardo Guimarães
    Resumo de O Seminarista – Bernardo Guimarães
    outubro 1, 2025
    Resumo A Moreninha – Joaquim Manuel de Macedo
    Resumo A Moreninha – Joaquim Manuel de Macedo
    setembro 30, 2025
    Resumo do livro O Ateneu – Raul Pompeia
    Resumo do livro O Ateneu – Raul Pompeia
    setembro 29, 2025
    Resumo do livro O Lobo da Estepe – Hermann Hesse
    Resumo do livro O Lobo da Estepe – Hermann Hesse
    setembro 26, 2025
    Resumo do livro “A Paixão Segundo G.H.” – Clarice Lispector
    setembro 25, 2025
  • Notícias
    NotíciasShow More
    Resumo de O Ladrão de Raios – Rick Riordan
    Resumo de O Ladrão de Raios – Rick Riordan
    outubro 1, 2025
    Resumo: Os 13 Porquês – Jay Asher
    Resumo: Os 13 Porquês – Jay Asher
    setembro 30, 2025
    Elias Assum Sabbag Junior explica por que as micro e nano franquias se tornaram a chave para o sucesso no mercado atual.
    A chave para o sucesso: por que investir em micro e nano franquias é a tendência do momento?
    setembro 29, 2025
    Resumo do livro The Midnight Eye Guide to New Japanese Film – Tom Mes e Jasper Sharp
    Resumo do livro The Midnight Eye Guide to New Japanese Film – Tom Mes e Jasper Sharp
    setembro 29, 2025
    Resumo do livro O Circo Mecânico – Erin Morgenstern
    Resumo do livro O Circo Mecânico – Erin Morgenstern
    setembro 26, 2025
Search

Archives

  • outubro 2025
  • setembro 2025
  • agosto 2025
  • julho 2025
  • junho 2025
  • maio 2025
  • abril 2025
  • março 2025
  • fevereiro 2025
  • janeiro 2025
  • dezembro 2024
  • novembro 2024
  • outubro 2024
  • setembro 2024
  • agosto 2024
  • julho 2024
  • junho 2024
  • maio 2024
  • abril 2024
  • março 2024
  • fevereiro 2024
  • novembro 2023
  • outubro 2023
  • setembro 2023
  • agosto 2023

Categories

  • Bíblia
  • Blog
  • Escolares
  • Fuvest
  • Literatura
  • Notícias
  • Técnicos
  • Uncategorized
Reading: Resumo do livro “Ação Rescisória no Processo Civil” – Cândido Rangel Dinamarco
Share
Font ResizerAa
Livros em ResumoLivros em Resumo
Font ResizerAa
  • Home
  • Bíblia
  • Literatura
  • Fuvest
  • Escolares
  • Técnicos
  • Notícias
Search
  • Home
  • Bíblia
  • Literatura
  • Fuvest
  • Escolares
  • Técnicos
  • Notícias
Livros em Resumo > Blog > Técnicos > Resumo do livro “Ação Rescisória no Processo Civil” – Cândido Rangel Dinamarco
Técnicos

Resumo do livro “Ação Rescisória no Processo Civil” – Cândido Rangel Dinamarco

Rodis Gonçalves Bitencurt By Rodis Gonçalves Bitencurt Published agosto 21, 2025
Share
Resumo do livro "Ação Rescisória no Processo Civil" – Cândido Rangel Dinamarco
Resumo do livro "Ação Rescisória no Processo Civil" – Cândido Rangel Dinamarco
SHARE

Ação Rescisória no Processo Civil, de Cândido Rangel Dinamarco, é uma obra essencial para os estudiosos e operadores do Direito Processual Civil, pois analisa de maneira profunda e sistemática os contornos, limites e fundamentos dessa ação excepcional. O autor, um dos mais respeitados processualistas brasileiros, constrói um estudo claro e minucioso, partindo da conceituação do instituto, de sua natureza jurídica e de sua função dentro do sistema processual, para depois percorrer os requisitos e hipóteses de cabimento.

 

Dinamarco destaca que a ação rescisória é um remédio jurídico de caráter excepcional, voltado à desconstituição de sentenças transitadas em julgado, quando estas apresentam vícios gravíssimos que comprometem a segurança e a legitimidade da decisão. Ao longo do texto, ele ressalta o delicado equilíbrio entre dois princípios fundamentais: de um lado, a segurança jurídica, garantida pela coisa julgada; de outro, a justiça da decisão, que não pode ser perpetuada quando se fundamenta em erro ou fraude.

 

- Anúncio -
Ad imageAd image

A obra apresenta uma análise detalhada das hipóteses previstas em lei que autorizam a propositura da ação rescisória. Dinamarco examina, por exemplo, casos de violação literal de disposição de lei, erro de fato, colusão entre as partes para fraudar a lei, bem como a utilização de prova falsa. Em cada hipótese, o autor explica os elementos caracterizadores, suas interpretações pela doutrina e pela jurisprudência, além dos limites de aplicação.

 

Outro aspecto importante discutido pelo autor é o prazo decadencial de dois anos para a propositura da ação rescisória, previsto no ordenamento jurídico brasileiro. Dinamarco evidencia que esse prazo reforça o caráter excepcional do instituto e a proteção da estabilidade das relações jurídicas, embora não elimine a necessidade de corrigir injustiças graves quando elas ocorrem.

 

A obra também se aprofunda nos aspectos procedimentais da ação rescisória, abordando sua competência, legitimidade ativa e passiva, fases processuais e peculiaridades do rito. O autor demonstra como o processo rescisório, embora obedeça às garantias do devido processo legal, apresenta singularidades próprias que o diferenciam das demais ações, justamente por lidar com a relativização da coisa julgada.

 

Além do tratamento técnico, Dinamarco insere reflexões de cunho teórico e filosófico, discutindo a função da coisa julgada no sistema jurídico e as consequências de sua relativização. Para o autor, a ação rescisória é expressão do compromisso do direito processual com a justiça, sem, no entanto, permitir que a instabilidade das decisões se torne regra. O equilíbrio, portanto, é a chave do instituto.

 

O livro também traz exemplos práticos e comentários à jurisprudência, permitindo ao leitor compreender como os tribunais brasileiros vêm aplicando a ação rescisória. Dinamarco mostra que, embora haja tendência de aplicação restritiva, há casos em que os tribunais têm reconhecido a necessidade de intervir para restaurar a legitimidade de decisões judiciais.

 

Dessa forma, a obra se apresenta como referência indispensável tanto para o estudo acadêmico quanto para a prática forense. O detalhamento conceitual, somado à clareza didática do autor, torna o livro acessível não apenas a especialistas, mas também a advogados e juízes que lidam com a aplicação concreta do instituto.

 

Em síntese, Ação Rescisória no Processo Civil, de Cândido Rangel Dinamarco, é uma contribuição fundamental para o direito processual brasileiro. Ao conciliar técnica, reflexão crítica e exemplos práticos, o autor oferece ao leitor uma visão ampla e consistente sobre um dos mais importantes e delicados mecanismos de revisão de decisões judiciais, reafirmando a relevância da ação rescisória como instrumento de justiça dentro dos limites impostos pela segurança jurídica.

TAGGED:Ação Rescisória no Processo CivilCândido Rangel DinamarcoDireito brasileiroDireito Processual CivilEstudo jurídico.Jurisprudêncialei civilPrática JurídicaProcesso civilRecursos judiciaisrevisão de decisões
Share This Article
Facebook Twitter Email Print
Previous Article Resumo do livro "A Lapa e a Contrapina" – Marques Rebelo Resumo do livro “A Lapa e a Contrapina” – Marques Rebelo
Next Article Resumo do livro "Alien: Covenant – Origens" – Alan Dean Foster Resumo do livro “Alien: Covenant – Origens” – Alan Dean Foster
Leave a comment

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia também

Resumo de Structural Analysis – Russell C. Hibbeler
Resumo de Structural Analysis – Russell C. Hibbeler
Técnicos
Resumo de O Ladrão de Raios – Rick Riordan
Resumo de O Ladrão de Raios – Rick Riordan
Notícias
Resumo: Os 13 Porquês – Jay Asher
Resumo: Os 13 Porquês – Jay Asher
Notícias
Resumo Principles of Geotechnical Engineering – Braja M. Das
Resumo Principles of Geotechnical Engineering – Braja M. Das
Técnicos

Últimos resumos

Resumo de O Seminarista – Bernardo Guimarães
Resumo de O Seminarista – Bernardo Guimarães
Fuvest
Resumo de O Som do Tambor – Günter Grass
Resumo de O Som do Tambor – Günter Grass
Literatura

Livros em Resumo é o seu atalho para o mundo da literatura. Quer ler mais, mas o tempo é curto? Nossos resumos concisos e completos te apresentam os melhores livros de diversos gêneros, do clássico ao contemporâneo. Descubra as ideias principais, personagens e desfechos sem perder nenhum detalhe.

  • Home
  • Escolares
  • Literatura
  • Técnicos
  • Bíblia
  • Fuvest
  • Notícias
Livros em ResumoLivros em Resumo
© Livro sem Resumo - [email protected]
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?