Livros em ResumoLivros em ResumoLivros em Resumo
  • Home
  • Escolares
    EscolaresShow More
    Bom-Crioulo — Adolfo Caminha: romance naturalista que aborda desejo, preconceito e marginalização no Brasil
    Bom-Crioulo — Adolfo Caminha: romance naturalista que aborda desejo, preconceito e marginalização no Brasil
    setembro 25, 2026
    São Bernardo — Graciliano Ramos: poder, ambição e solidão na trajetória de Paulo Honório
    São Bernardo — Graciliano Ramos: poder, ambição e solidão na trajetória de Paulo Honório
    setembro 24, 2026
    Úrsula — Maria Firmina dos Reis: o pioneirismo de um romance brasileiro contra a escravidão
    Úrsula — Maria Firmina dos Reis: o pioneirismo de um romance brasileiro contra a escravidão
    setembro 24, 2026
    A Falência — Júlia Lopes de Almeida: resumo, enredo, personagens e importância da obra na literatura brasileira
    A Falência — Júlia Lopes de Almeida: resumo, enredo, personagens e importância da obra na literatura brasileira
    setembro 23, 2026
    A Paixão Segundo G.H. — Clarice Lispector: o mergulho interior de uma mulher diante do inesperado
    A Paixão Segundo G.H. — Clarice Lispector: o mergulho interior de uma mulher diante do inesperado
    setembro 22, 2026
  • Literatura
    LiteraturaShow More
    Pessoa lendo e estudando entre livros em uma biblioteca silenciosa.
    Novas vozes da literatura ganham espaço em Curitiba com apoio público
    novembro 17, 2026
    Pessoas visitam e folheiam livros em uma feira literária ao ar livre.
    Mogi das Cruzes abre inscrições para expositores do FLIMOGI 2026
    novembro 13, 2026
    Mulher segura um livro e grava um vídeo com smartphone diante de uma iluminação circular, sentada em um sofá.
    BookTok muda a porta de entrada para a leitura entre brasileiros
    novembro 11, 2026
    Livros empilhados ao lado de um violão acústico e fones de ouvido.
    FLIM 2026 celebra Ruth Guimarães com literatura, música e programação gratuita
    novembro 10, 2026
    Pessoas percorrem estantes e bancas com numerosos livros em uma movimentada feira literária.
    Primavera dos Livros destaca bibliodiversidade e força das editoras independentes no Rio
    novembro 9, 2026
  • Técnicos
    TécnicosShow More
    Inocência — Visconde de Taunay: romance regionalista sobre amor, tradição e conflitos no sertão brasileiro
    Inocência — Visconde de Taunay: romance regionalista sobre amor, tradição e conflitos no sertão brasileiro
    setembro 25, 2026
    A Viuvinha — José de Alencar: amor, sacrifício e recomeço no Rio de Janeiro do século XIX
    A Viuvinha — José de Alencar: amor, sacrifício e recomeço no Rio de Janeiro do século XIX
    setembro 24, 2026
    Til — José de Alencar: resumo, enredo, personagens e importância da obra na literatura brasileira
    Til — José de Alencar: resumo, enredo, personagens e importância da obra na literatura brasileira
    setembro 23, 2026
    Lucíola — José de Alencar: amor, moralidade e conflitos sociais no Rio de Janeiro do século XIX
    Lucíola — José de Alencar: amor, moralidade e conflitos sociais no Rio de Janeiro do século XIX
    setembro 22, 2026
    O Seminarista — Bernardo Guimarães: resumo, personagens e importância da obra
    O Seminarista — Bernardo Guimarães: resumo, personagens e importância da obra
    setembro 21, 2026
  • Bíblia
    BíbliaShow More
    Amar, Verbo Intransitivo — Mário de Andrade: romance modernista que questiona amor, educação e costumes da sociedade brasileira
    Amar, Verbo Intransitivo — Mário de Andrade: romance modernista que questiona amor, educação e costumes da sociedade brasileira
    setembro 25, 2026
    Macunaíma — Mário de Andrade: a trajetória do herói sem nenhum caráter e os retratos do Brasil
    Macunaíma — Mário de Andrade: a trajetória do herói sem nenhum caráter e os retratos do Brasil
    setembro 24, 2026
    O Mulato — Aluísio Azevedo: resumo, enredo, personagens e importância da obra na literatura brasileira
    O Mulato — Aluísio Azevedo: resumo, enredo, personagens e importância da obra na literatura brasileira
    setembro 23, 2026
    A Moreninha — Joaquim Manuel de Macedo: o romance que marcou o início do Romantismo brasileiro
    A Moreninha — Joaquim Manuel de Macedo: o romance que marcou o início do Romantismo brasileiro
    setembro 22, 2026
    Memórias de um Sargento de Milícias — Manuel Antônio de Almeida: resumo, personagens e importância da obra
    Memórias de um Sargento de Milícias — Manuel Antônio de Almeida: resumo, personagens e importância da obra
    setembro 21, 2026
  • Fuvest
    FuvestShow More
    Memórias Póstumas de Brás Cubas — Machado de Assis: a obra que revolucionou a literatura brasileira com ironia e crítica social
    Memórias Póstumas de Brás Cubas — Machado de Assis: a obra que revolucionou a literatura brasileira com ironia e crítica social
    setembro 25, 2026
    O Ateneu — Raul Pompeia: formação, autoritarismo e conflitos no universo de um colégio interno
    O Ateneu — Raul Pompeia: formação, autoritarismo e conflitos no universo de um colégio interno
    setembro 24, 2026
    O Quinze — Rachel de Queiroz: resumo, enredo, personagens e importância da obra na literatura brasileira
    O Quinze — Rachel de Queiroz: resumo, enredo, personagens e importância da obra na literatura brasileira
    setembro 23, 2026
    Senhora — José de Alencar: o romance que transforma o casamento em crítica ao dinheiro e às relações sociais
    Senhora — José de Alencar: o romance que transforma o casamento em crítica ao dinheiro e às relações sociais
    setembro 22, 2026
    Inocência — Visconde de Taunay: resumo, personagens e importância da obra
    Inocência — Visconde de Taunay: resumo, personagens e importância da obra
    setembro 21, 2026
  • Notícias
    NotíciasShow More
    Pessoas consultam livros em uma feira literária ao ar livre, sob tendas, em um dia ensolarado.
    São Paulo prepara feira nacional de livros dentro do Festival Mário de Andrade
    novembro 16, 2026
    Valdoir Slapak
    mostra como planejar as finanças quando o futuro é incerto
    novembro 13, 2026
    Pessoas percorrem uma feira de livros ao ar livre, examinando exemplares expostos.
    São José dos Pinhais promove encontro entre livros, leitores e novos autores
    novembro 12, 2026
    Valdemir Ferreira Santos
    Quais erros levam as pessoas a subestimar os centros judiciários de solução de conflitos?
    novembro 10, 2026
    Murilo Moura Alencar
    A cultura de equipe em times de desenvolvimento se constrói nos hábitos pequenos, não no discurso
    novembro 6, 2026
Search

Archives

  • novembro 2026
  • outubro 2026
  • setembro 2026
  • agosto 2026
  • julho 2026
  • junho 2026
  • maio 2026
  • abril 2026
  • março 2026
  • fevereiro 2026
  • janeiro 2026
  • dezembro 2025
  • novembro 2025
  • outubro 2025
  • setembro 2025
  • agosto 2025
  • julho 2025
  • junho 2025
  • maio 2025
  • abril 2025
  • março 2025
  • fevereiro 2025
  • janeiro 2025
  • dezembro 2024
  • novembro 2024
  • outubro 2024
  • setembro 2024
  • agosto 2024
  • julho 2024
  • junho 2024
  • maio 2024
  • abril 2024
  • março 2024
  • fevereiro 2024
  • novembro 2023
  • outubro 2023
  • setembro 2023
  • agosto 2023

Categories

  • Bíblia
  • Blog
  • Escolares
  • Fuvest
  • Literatura
  • Notícias
  • Técnicos
  • Uncategorized
Leiura Resumo do livro “Ação Rescisória no Processo Civil” – Cândido Rangel Dinamarco
Compartilhar
Font ResizerAa
Livros em ResumoLivros em Resumo
Font ResizerAa
  • Home
  • Bíblia
  • Literatura
  • Fuvest
  • Escolares
  • Técnicos
  • Notícias
Search
  • Home
  • Bíblia
  • Literatura
  • Fuvest
  • Escolares
  • Técnicos
  • Notícias
Livros em Resumo > Blog > Técnicos > Resumo do livro “Ação Rescisória no Processo Civil” – Cândido Rangel Dinamarco
Técnicos

Resumo do livro “Ação Rescisória no Processo Civil” – Cândido Rangel Dinamarco

Diego Skywalker da Silva Por Diego Skywalker da Silva Publicado agosto 21, 2025
Compartilhar
Resumo do livro "Ação Rescisória no Processo Civil" – Cândido Rangel Dinamarco
Resumo do livro "Ação Rescisória no Processo Civil" – Cândido Rangel Dinamarco
Compartilhar

Ação Rescisória no Processo Civil, de Cândido Rangel Dinamarco, é uma obra essencial para os estudiosos e operadores do Direito Processual Civil, pois analisa de maneira profunda e sistemática os contornos, limites e fundamentos dessa ação excepcional. O autor, um dos mais respeitados processualistas brasileiros, constrói um estudo claro e minucioso, partindo da conceituação do instituto, de sua natureza jurídica e de sua função dentro do sistema processual, para depois percorrer os requisitos e hipóteses de cabimento.

 

Dinamarco destaca que a ação rescisória é um remédio jurídico de caráter excepcional, voltado à desconstituição de sentenças transitadas em julgado, quando estas apresentam vícios gravíssimos que comprometem a segurança e a legitimidade da decisão. Ao longo do texto, ele ressalta o delicado equilíbrio entre dois princípios fundamentais: de um lado, a segurança jurídica, garantida pela coisa julgada; de outro, a justiça da decisão, que não pode ser perpetuada quando se fundamenta em erro ou fraude.

 

- Anúncio -
Ad imageAd image

A obra apresenta uma análise detalhada das hipóteses previstas em lei que autorizam a propositura da ação rescisória. Dinamarco examina, por exemplo, casos de violação literal de disposição de lei, erro de fato, colusão entre as partes para fraudar a lei, bem como a utilização de prova falsa. Em cada hipótese, o autor explica os elementos caracterizadores, suas interpretações pela doutrina e pela jurisprudência, além dos limites de aplicação.

 

Outro aspecto importante discutido pelo autor é o prazo decadencial de dois anos para a propositura da ação rescisória, previsto no ordenamento jurídico brasileiro. Dinamarco evidencia que esse prazo reforça o caráter excepcional do instituto e a proteção da estabilidade das relações jurídicas, embora não elimine a necessidade de corrigir injustiças graves quando elas ocorrem.

 

A obra também se aprofunda nos aspectos procedimentais da ação rescisória, abordando sua competência, legitimidade ativa e passiva, fases processuais e peculiaridades do rito. O autor demonstra como o processo rescisório, embora obedeça às garantias do devido processo legal, apresenta singularidades próprias que o diferenciam das demais ações, justamente por lidar com a relativização da coisa julgada.

 

Além do tratamento técnico, Dinamarco insere reflexões de cunho teórico e filosófico, discutindo a função da coisa julgada no sistema jurídico e as consequências de sua relativização. Para o autor, a ação rescisória é expressão do compromisso do direito processual com a justiça, sem, no entanto, permitir que a instabilidade das decisões se torne regra. O equilíbrio, portanto, é a chave do instituto.

 

O livro também traz exemplos práticos e comentários à jurisprudência, permitindo ao leitor compreender como os tribunais brasileiros vêm aplicando a ação rescisória. Dinamarco mostra que, embora haja tendência de aplicação restritiva, há casos em que os tribunais têm reconhecido a necessidade de intervir para restaurar a legitimidade de decisões judiciais.

 

Dessa forma, a obra se apresenta como referência indispensável tanto para o estudo acadêmico quanto para a prática forense. O detalhamento conceitual, somado à clareza didática do autor, torna o livro acessível não apenas a especialistas, mas também a advogados e juízes que lidam com a aplicação concreta do instituto.

 

Em síntese, Ação Rescisória no Processo Civil, de Cândido Rangel Dinamarco, é uma contribuição fundamental para o direito processual brasileiro. Ao conciliar técnica, reflexão crítica e exemplos práticos, o autor oferece ao leitor uma visão ampla e consistente sobre um dos mais importantes e delicados mecanismos de revisão de decisões judiciais, reafirmando a relevância da ação rescisória como instrumento de justiça dentro dos limites impostos pela segurança jurídica.

Tag:Ação Rescisória no Processo CivilCândido Rangel DinamarcoDireito brasileiroDireito Processual CivilEstudo jurídico.Jurisprudêncialei civilPrática JurídicaProcesso civilRecursos judiciaisrevisão de decisões
Compartilhe esse artigo
Facebook Twitter Email Print
Artigo Anterior Resumo do livro "A Lapa e a Contrapina" – Marques Rebelo Resumo do livro “A Lapa e a Contrapina” – Marques Rebelo
Próximo artigo Resumo do livro "Alien: Covenant – Origens" – Alan Dean Foster Resumo do livro “Alien: Covenant – Origens” – Alan Dean Foster

Leia também

Pessoas percorrem uma feira de livros ao ar livre, examinando exemplares expostos.
São José dos Pinhais promove encontro entre livros, leitores e novos autores
Notícias
Mulher segura um livro e grava um vídeo com smartphone diante de uma iluminação circular, sentada em um sofá.
BookTok muda a porta de entrada para a leitura entre brasileiros
Literatura
Livros empilhados ao lado de um violão acústico e fones de ouvido.
FLIM 2026 celebra Ruth Guimarães com literatura, música e programação gratuita
Literatura
Valdemir Ferreira Santos
Quais erros levam as pessoas a subestimar os centros judiciários de solução de conflitos?
Notícias

Últimos resumos

Valdoir Slapak
mostra como planejar as finanças quando o futuro é incerto
Notícias
Pessoas visitam e folheiam livros em uma feira literária ao ar livre.
Mogi das Cruzes abre inscrições para expositores do FLIMOGI 2026
Literatura

Livros em Resumo é o seu atalho para o mundo da literatura. Quer ler mais, mas o tempo é curto? Nossos resumos concisos e completos te apresentam os melhores livros de diversos gêneros, do clássico ao contemporâneo. Descubra as ideias principais, personagens e desfechos sem perder nenhum detalhe.

  • Home
  • Escolares
  • Literatura
  • Técnicos
  • Bíblia
  • Fuvest
  • Notícias
Livros em ResumoLivros em Resumo
© Livro sem Resumo - [email protected]
  • Home
  • Sobre
  • Contato
  • Notícias
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?