Livros em ResumoLivros em ResumoLivros em Resumo
  • Home
  • Escolares
    EscolaresShow More
    Resumo do livro "O Burro e o Leão Caçadores" – Fedro
    Resumo do livro “O Burro e o Leão Caçadores” – Fedro
    maio 13, 2025
    Resumo do livro "O Lobo e o Cordeiro na Fonte" – Fedro
    Resumo do livro “O Lobo e o Cordeiro na Fonte” – Fedro
    maio 12, 2025
    Resumo do livro A Coruja e a Águia – Esopo
    Resumo do livro “A Coruja e a Águia” – Esopo
    maio 9, 2025
    Resumo do livro "O Vento e o Sol" – Fábula atribuída a Esopo
    Resumo do livro “O Vento e o Sol” – Fábula atribuída a Esopo
    maio 5, 2025
    Resumo do livro "O Burro e a Carga de Sal" – Fábula atribuída a Esopo
    Resumo do livro “O Burro e a Carga de Sal” – Fábula atribuída a Esopo
    abril 30, 2025
  • Literatura
    LiteraturaShow More
    Resumo do livro "O Vampiro de Curitiba" – Dalton Trevisan
    Resumo do livro “O Vampiro de Curitiba” – Dalton Trevisan
    maio 13, 2025
    Resumo do livro "As Maçãs de Cedrillon" – Maurice Druon
    Resumo do livro “As Maçãs de Cedrillon” – Maurice Druon
    maio 12, 2025
    Resumo do livro "O Matador" – Patrícia Melo
    Resumo do livro “O Matador” – Patrícia Melo
    maio 9, 2025
    Resumo do livro "O Cego Estrela" – Carlos Nejar
    Resumo do livro “O Cego Estrela” – Carlos Nejar
    maio 5, 2025
    Resumo do livro "A Muralha" – Dinah Silveira de Queiroz
    Resumo do livro “A Muralha” – Dinah Silveira de Queiroz
    abril 30, 2025
  • Técnicos
    TécnicosShow More
    Resumo do livro "Direito Intertemporal Processual Civil" – Daniel Amorim Assumpção Neves
    Resumo do livro “Direito Intertemporal Processual Civil” – Daniel Amorim Assumpção Neves
    maio 13, 2025
    Resumo do livro "Teoria da Decisão Judicial" – Lenio Luiz StreckResumo do livro "Teoria da Decisão Judicial" – Lenio Luiz Streck
    Resumo do livro “Teoria da Decisão Judicial” – Lenio Luiz StreckResumo do livro “Teoria da Decisão Judicial” – Lenio Luiz Streck
    maio 12, 2025
    Resumo do livro "A Prova Ilícita no Processo Penal" – Gustavo Badar
    Resumo do livro “A Prova Ilícita no Processo Penal” – Gustavo Badar
    maio 9, 2025
    Resumo do livro "Processo Penal Estratégico" – Alexandre Morais da Rosa
    Resumo do livro “Processo Penal Estratégico” – Alexandre Morais da Rosa
    maio 5, 2025
    Resumo do livro "Argumentação Jurídica: Lógica e Retórica no Direito" – Paulo de Barros Carvalho
    Resumo do livro “Argumentação Jurídica: Lógica e Retórica no Direito” – Paulo de Barros Carvalho
    abril 30, 2025
  • Bíblia
    BíbliaShow More
    Resumo do livro "O Príncipe que Esperava" – Gene Edward
    Resumo do livro “O Príncipe que Esperava” – Gene Edward
    maio 13, 2025
    Resumo do livro "O Pescador" – Larry Huntsperger
    Resumo do livro “O Pescador” – Larry Huntsperger
    maio 12, 2025
    Resumo do livro A Filha de Sião – Bodie & Brock Thoene
    Resumo do livro “A Filha de Sião” – Bodie & Brock Thoene
    maio 9, 2025
    Resumo do livro "Rute – Uma Jornada de Coragem" – Francine Rivers
    Resumo do livro “Rute – Uma Jornada de Coragem” – Francine Rivers
    maio 5, 2025
    Resumo do livro "O Silêncio de Deus – Meditações em Tempos de Provação" – Gene Edwards
    Resumo do livro “O Silêncio de Deus – Meditações em Tempos de Provação” – Gene Edwards
    abril 30, 2025
  • Fuvest
    FuvestShow More
    Resumo do livro "A Morte de Ivan Ilitch" – Lev Tolstói
    Resumo do livro “A Morte de Ivan Ilitch” – Lev Tolstói
    maio 13, 2025
    Resumo do livro "Tonio Kröger" – Thomas Mann
    Resumo do livro “Tonio Kröger” – Thomas Mann
    maio 12, 2025
    Resumo do livro Antonio – Beatriz Bracher
    Resumo do livro “Antonio” – Beatriz Bracher
    maio 9, 2025
    Resumo do livro "O Leitor do Trem das 6h27" – Jean-Paul Didierlaurent
    Resumo do livro “O Leitor do Trem das 6h27” – Jean-Paul Didierlaurent
    maio 5, 2025
    Resumo do livro "O Ateneu" – Raul Pompéia
    Resumo do livro “O Ateneu” – Raul Pompéia
    abril 30, 2025
  • Outros
    OutrosShow More
    Resumo do livro "Jurassic Park" – Michael Crichton
    Resumo do livro “Jurassic Park” – Michael Crichton
    maio 13, 2025
    Resumo do livro "Tubarão" – Peter Benchley
    Resumo do livro “Tubarão” – Peter Benchley
    maio 12, 2025
    Resumo do livro "Tubarão" – Peter Benchley
    Resumo do livro “Tubarão” – Peter Benchley
    maio 9, 2025
    Resumo do livro "O Iluminado" – Stephen King
    Resumo do livro “O Iluminado” – Stephen King
    maio 5, 2025
    Resumo do livro "A Última Fortaleza" – Trattenberg, Ivan
    Resumo do livro “A Última Fortaleza” – Trattenberg, Ivan
    abril 30, 2025
Search

Archives

  • maio 2025
  • abril 2025
  • março 2025
  • fevereiro 2025
  • janeiro 2025
  • dezembro 2024
  • novembro 2024
  • outubro 2024
  • setembro 2024
  • agosto 2024
  • julho 2024
  • junho 2024
  • maio 2024
  • abril 2024
  • março 2024
  • fevereiro 2024
  • novembro 2023
  • outubro 2023
  • setembro 2023
  • agosto 2023

Categories

  • Bíblia
  • Blog
  • Escolares
  • Fuvest
  • Literatura
  • Outros
  • Técnicos
  • Uncategorized
Reading: Resumo do livro “Argumentação Jurídica: Lógica e Retórica no Direito” – Paulo de Barros Carvalho
Share
Font ResizerAa
Livros em ResumoLivros em Resumo
Font ResizerAa
  • Home
  • Bíblia
  • Literatura
  • Fuvest
  • Escolares
  • Técnicos
  • Outros
Search
  • Home
  • Bíblia
  • Literatura
  • Fuvest
  • Escolares
  • Técnicos
  • Outros
Livros em Resumo > Blog > Técnicos > Resumo do livro “Argumentação Jurídica: Lógica e Retórica no Direito” – Paulo de Barros Carvalho
Técnicos

Resumo do livro “Argumentação Jurídica: Lógica e Retórica no Direito” – Paulo de Barros Carvalho

Rômulo dos Santos Gonçalves By Rômulo dos Santos Gonçalves Published abril 30, 2025
Share
Resumo do livro "Argumentação Jurídica: Lógica e Retórica no Direito" – Paulo de Barros Carvalho
Resumo do livro "Argumentação Jurídica: Lógica e Retórica no Direito" – Paulo de Barros Carvalho
SHARE

Paulo de Barros Carvalho, em Direito Tributário, Linguagem e Método , propõe uma abordagem científica para o estudo do Direito, com ênfase no Direito Tributário, desenvolvida como um sistema linguístico normativo. A obra, uma referência no Brasil, apresenta o construtivismo lógico-semântico, metodologia desenvolvida pelo autor para compreender o Direito como um conjunto de normas estruturadas por relações lógicas de imputação. Carvalho argumenta que a argumentação jurídica depende de uma linguagem precisa, capaz de articular fatores sociais e normas de maneira consistente, garantindo a validade e a legitimidade das decisões.

 

O livro começa destacando a importância da lógica deôntica no Direito, que lida com os conceitos de dever, permissão e concessão. Carvalho explica que a norma jurídica é um enunciado condicional, composto por uma hipótese de incidência (o fato jurídico) e uma consequência (o dever-ser), como a obrigação de pagar um tributo. Essa estrutura lógica, inspirada em Hans Kelsen e Lourival Vilanova, permite ao jurista organizar o raciocínio, especialmente em áreas complexas como o Direito Tributário, onde a definição de conceitos como “fato gerador” exige rigor analítico.

 

- Anúncio -
Ad imageAd image

A retórica, embora não seja o foco principal, surge como um elemento essencial na argumentação jurídica. Influenciado por Chaim Perelman e sua teoria da argumentação, Carvalho confirma que o discurso jurídico vai além da lógica formal, exigindo persuasão para convencer juízes, advogados e a sociedade. A retórica, nesse contexto, é a arte de estruturar argumentos que respeitam as normas, mas também dialogam com os valores éticos e sociais do auditório, conferindo força prática às interpretações jurídicas.

 

Carvalho enfatiza que o Direito é um específico linguístico, um sistema nomoempírico que regula a conduta humana por meio de imputações, não de causalidades. Em Direito Tributário, Linguagem e Método , ele analisa como a linguagem jurídica, com seus signos e significados, construindo a realidade normativa. A precisão semântica é crucial para evitar ambiguidades, como na definição de “base de cálculo” ou “alíquota”, que determinam a aplicação de tributos. A argumentação jurídica, portanto, depende de conceitos claros e de uma metodologia que integra lógica e semiótica.

 

A obra também explora os limites da lógica formal no Direito, reconhecendo que a argumentação jurídica incorpora princípios e valores que transcendem deduções silogísticas. Carvalho dialoga com autores como Robert Alexy, destacando que a razoabilidade e a proporcionalidade são ferramentas retóricas que complementam a lógica. No Direito Tributário, por exemplo, a interpretação de princípios constitucionais, como a capacidade contributiva, exige um equilíbrio entre rigor técnico e sensibilidade social.

 

Um dos pontos centrais do livro é uma análise da norma tributária como parte de um sistema jurídico maior, regido pela Constituição. Carvalho defende que a argumentação jurídica deve respeitar a posição normativa, usando a lógica para integrar regras e princípios em um todo coerente. A definição de tributos, como impostos ou taxas, depende de uma construção lógico-semântica que conecta as hipóteses de incidência à consequência jurídica, garantindo que a interpretação seja válida e persuasiva.

 

A metodologia de Carvalho também aborda os desafios práticos da argumentação no Judiciário, onde os juízes enfrentam casos complexos com lacunas normativas. Ele propõe que a argumentação jurídica seja dialética, combinando lógica dedutiva com elementos retóricos, como analogias e argumentos de equidade, para preencher essas lacunas. Essa abordagem é particularmente relevante em questões tributárias, onde um discurso claro pode determinar a justiça da decisão.

 

O impacto do Direito Tributário, Linguagem e Método transcende o Direito Tributário, influenciando a Teoria Geral do Direito no Brasil. Carvalho, com sua visão interdisciplinar, oferece um instrumental teórico para juristas que busca aliar rigor científico e efetividade prática. A obra reflete sua preocupação com a formação de uma ciência jurídica autônoma, capaz de responder aos desafios de uma sociedade em transformação, sem perder de vista os fundamentos lógicos e éticos.

 

Em resumo, Direito Tributário, Linguagem e Método é uma obra magistral que consolida a contribuição de Paulo de Barros Carvalho para o estudo da argumentação jurídica. Ao integrar lógica deôntica, semiótica e retórica, o autor oferece uma metodologia robusta para a construção do discurso jurídico, especialmente no campo tributário. O livro, com sua clareza e profundidade, é uma leitura essencial para compreender como a linguagem molda o Direito e como a argumentação sustenta a justiça em um sistema normativo complexo.

TAGGED:argumentação jurídicaDireitodiscursointerpretaçãoJulgamentojustiçaLógicanormasPersuasãoretórica
Share This Article
Facebook Twitter Email Print
Previous Article Resumo do livro "A Muralha" – Dinah Silveira de Queiroz Resumo do livro “A Muralha” – Dinah Silveira de Queiroz
Next Article Resumo do livro "A Última Fortaleza" – Trattenberg, Ivan Resumo do livro “A Última Fortaleza” – Trattenberg, Ivan
Leave a comment

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia também

Resumo do livro "O Burro e o Leão Caçadores" – Fedro
Resumo do livro “O Burro e o Leão Caçadores” – Fedro
Escolares
Resumo do livro "O Príncipe que Esperava" – Gene Edward
Resumo do livro “O Príncipe que Esperava” – Gene Edward
Bíblia
Resumo do livro "Tubarão" – Peter Benchley
Resumo do livro “Tubarão” – Peter Benchley
Outros
Resumo do livro "Teoria da Decisão Judicial" – Lenio Luiz StreckResumo do livro "Teoria da Decisão Judicial" – Lenio Luiz Streck
Resumo do livro “Teoria da Decisão Judicial” – Lenio Luiz StreckResumo do livro “Teoria da Decisão Judicial” – Lenio Luiz Streck
Técnicos

Últimos resumos

Resumo do livro "O Vampiro de Curitiba" – Dalton Trevisan
Resumo do livro “O Vampiro de Curitiba” – Dalton Trevisan
Literatura
Resumo do livro "A Morte de Ivan Ilitch" – Lev Tolstói
Resumo do livro “A Morte de Ivan Ilitch” – Lev Tolstói
Fuvest

Livros em Resumo é o seu atalho para o mundo da literatura. Quer ler mais, mas o tempo é curto? Nossos resumos concisos e completos te apresentam os melhores livros de diversos gêneros, do clássico ao contemporâneo. Descubra as ideias principais, personagens e desfechos sem perder nenhum detalhe.

  • Home
  • Escolares
  • Literatura
  • Técnicos
  • Bíblia
  • Fuvest
  • Outros
Livros em ResumoLivros em Resumo
© Livro sem Resumo - [email protected]
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?