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Livros em Resumo > Blog > Técnicos > Resumo do livro “Execução no Processo Civil” por Ricardo Lemos Duarte
Técnicos

Resumo do livro “Execução no Processo Civil” por Ricardo Lemos Duarte

Rodis Gonçalves Bitencurt By Rodis Gonçalves Bitencurt Published fevereiro 7, 2025
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Resumo do livro Execução no Processo Civil por Ricardo Lemos Duarte
Resumo do livro Execução no Processo Civil por Ricardo Lemos Duarte
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“Execução no Processo Civil” , de Ricardo Lemos Duarte , é uma obra essencial para advogados, juízes, estudantes e demais profissionais do Direito que buscam compreender com profundidade a fase executória no processo civil brasileiro. O autor realiza uma análise minuciosa dos dispositivos do Código de Processo Civil (CPC), destacando doutrinas, questões judiciais e questões práticas que envolvem a execução submetida a obrigações judicialmente reconhecidas ou em títulos extrajudiciais.

 

O livro inicia com uma introdução ao conceito de execução no processo civil, diferenciando-o da fase de conhecimento e enfatizando seu papel fundamental na concretização do direito material. Ricardo Lemos Duarte apresenta a evolução histórica da execução no Brasil, abordando as principais mudanças trazidas pelo CPC de 2015 e comparando-as com o regime anterior. Esse panorama inicial permite ao leitor compreender a importância da execução para a efetividade do sistema jurídico e os desafios enfrentados pelos operadores do Direito.

 

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No desenvolvimento da obra, o autor detalha os princípios fundamentais que regem a execução, como celeridade, efetividade, menor onerosidade para a conclusão e cooperação entre as partes. Ele também explica as especificações de execução, classificando-as em execução por quantificar certa, execução para entrega de coisa e execução para obrigações de fazer ou não fazer. Cada uma dessas modalidades é comprovada em profundidade, com exemplos práticos e a aplicação das regras processuais pertinentes.

 

Um dos pontos centrais da obra é a análise dos cargos executivos judiciais e extrajudiciais, que fundamentam a execução. Ricardo Lemos Duarte examina os requisitos de certeza, liquidez e exigibilidade, explicando como esses critérios são aplicados na prática e quais são as consequências da ausência de um deles. O autor também explora os meios de defesa do executado, como embargos à execução, exceção de pré-executividade e impugnação ao cumprimento de sentença, destacando como principais teses de defesa utilizadas e os limites processuais para sua facilidade.

 

Outro aspecto relevante abordado no livro é a penhora e suas diversas formas, incluindo penhora de bens móveis e imóveis, bloqueio de investimentos financeiros por meio do sistema BacenJud, e a penhora de transações de empresas. O autor discute os impactos dessas medidas na atividade empresarial e nos direitos fundamentais do desenvolvedor, sempre à luz da legislação mais atual.

 

A obra também dedica um capítulo às medidas coercitivas e atípicas na execução, como suspensão da CNH do devedor, bloqueio de cartões de crédito e restrições ao direito de viajar. Ricardo Lemos Duarte analisa a admissibilidade dessas medidas sob o prisma da proporcionalidade e da razoabilidade, explorando os posicionamentos dos tribunais superiores sobre a sua aplicação.

 

Além da teoria, o livro oferece uma abordagem prática da execução, trazendo modelos de petições, apresentados comentados e estudos de caso que ajudam o leitor a visualizar a aplicação das normas no dia a dia forense. “Execução no Processo Civil” se consolida, assim, como uma referência necessária para quem deseja compreender essa fase processual com profundidade, combinando rigor técnico com uma linguagem acessível e objetiva.

TAGGED:AdvocaciaDireitoExecuçãoJurisprudênciaLegislaçãoPrática JurídicaProcesso civilRecursosRicardo Lemos Duartetribunais
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